DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV N119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
29692
ELONIAS BATISTA DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
34596
EVELINE FREIRE DE CASTRO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
6107
GERALDA MARTINS 
CHAVES ANTENOR
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
34017
HANDSON FELIPE SILVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
32068
IDEVANY KAREN PEREIRA 
SANTOS AMORIM
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
042/2021
21407
IZABEL LOPES QUEIROS
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA DE CONCILIACAO/
MEDIACAO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR
041/2021
36247
JAIME CANCIO DE 
ARAUJO NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
22017
JOAO NUNES DE OLIVEIRA NETO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
3313
JOSEFA HILDA SIQUEIRA 
MONTEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
26669
KARINNE MELO FROTA
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
3000
LINA ELEUTERIO COSTA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, 
DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
36103
LUCIANA MARIA 
DUARTE NOGUEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
29209
MAIANA DE FATIMA BEZERRA 
PINHEIRO TORRES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
26025
MAKIS ALBERTO 
CORREIA SOARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
36210
MARIA MEYRISLANDIA 
GOMES TIMBO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
26932
MARLUCE DA SILVA DE CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
33885
NERINEUMA ALVES DE 
OLIVEIRA TORRES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
12373
OTAVIO BASTOS DE 
FREITAS FILHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO  ESTRUTURACAO E 
IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
36255
PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
3890
PATRICIA PHILOMENO 
GOMES DIOGENES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
9999
PAULO BATISTA 
FERREIRA NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
33625
RAISA LOU FAGUNDES PONTES
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
18077
RAQUEL ALENCAR PENAFORTE
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
33717
RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO MINISTERIO PUBLICO
030/2021
36243
RITA DE CASSIA 
MATOS DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
11518
SABRINA GOMES MACEDO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO  ESTRUTURACAO E 
IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
17835
SANDRA IMACULADA 
SOUZA FROTA SOARES
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
32056
SARA DE ARAUJO MATEUS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0111/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 4 de maio de 2022, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de 
maio de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0111/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
35786
KELBIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL
031/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0112/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 5 de maio de 2022, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de 
maio de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0112/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
32095
AUDENIA SOARES PIO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
*** *** ***