DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV N119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
035369
03
TANIA BRASIL FACO
01/06/2022
COORDENADOR NIVEL III
001530
07
TARQUILHA MARIA BANDEIRA SILVA
01/06/2022
TECNICO LEGISLATIVO
034005
03
TATIANA COELHO CINTRA DE SOUZA
01/06/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
025140
00
TERESA GELIA CAMILO DE ALBUQUERQUE
13/06/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
003889
03
TEREZINHA CRISTINA DOS SANTOS
01/06/2022
COORDENADOR NIVEL II
011484
03
THALITA CAVALCANTE DE BRITO
01/06/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
015917
03
THIAGO FROTA LIRA GOMES
01/06/2022
SUPERVISOR NIVEL II
035341
00
THIAGO VIANA ALVES
01/06/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
023678
03
TICIANA COSTA PESSOA
01/06/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
000232
02
VALERIA MARIA BARRETO PAIVA
03/06/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
034788
03
VALESCA GUEDES FONTENELE
01/06/2022
SUPERVISOR NIVEL I
035318
03
VANESSA EVANGELISTA DA SILVA
01/06/2022
COORDENADOR NIVEL III
032327
00
VANESSA MOREIRA BENICIO
01/06/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
024602
03
VANESSA RODRIGUES SANTOS
01/06/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
004801
07
VANIA MARIA ARRUDA BANDEIRA DE MELLO
07/06/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
028431
00
VANIA MARIA HIGINO FEITOSA
01/06/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
001568
07
VERA LUCIA LEITE ARNALDO
01/06/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
001572
07
VERONICA GUEDES FONTENELE
01/06/2022
TECNICO LEGISLATIVO
012400
03
VICIENE CORDEIRO DE ARAUJO CARVALHO
01/06/2022
COORDENADOR NIVEL III
029607
00
VICTOR CLISTENES VIEIRA FREIRE
01/06/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
032391
00
VITORIA DO NASCIMENTO BEZERRA
01/06/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
000240
02
WANDA CAMARA FERREIRA DE MEDEIROS
01/06/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
023015
03
WEBER CASTRO DE ABREU
01/06/2022
COORDENADOR NIVEL III
020197
03
WENYA REGILANIA COSTA DE OLIVEIRA
01/06/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
034020
03
WILLIANY LOREN GAIA FERREIRA
01/06/2022
COORDENADOR NIVEL II
028782
03
WLADIA OLIVEIRA PINHO
01/06/2022
SECRETARIO NIVEL I
002118
08
WLADIA PONTES NASCIMENTO
01/06/2022
SERV TECNIC ELEMENTARES
035172
00
YANNE EHRICH ARARIPE ALBUQUERQUE
01/06/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
032928
03
YASMIM IVO MEIRELES
03/06/2022
COORDENADOR NIVEL I
033341
00
YURI ALEFF MAGALHAES DE MELO
06/06/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
034356
03
YURI GONCALVES GUEDES
01/06/2022
SUPERVISOR NIVEL I
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº79/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 
de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº79/2022, Processo 
Administrativo nº 04129/2022, no dia 24 de junho de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/06/2022; Data de Abertura 
das Propostas: 24/06/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/06/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE 
COMUNICAÇÃO, TIPO PROTOCOLO FHSS, COM TECNOLOGIA DIGITAL, PORTÁTEIS E MÓVEIS, A FIM DE SEREM UTILIZADOS PELA 2ª 
COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS ANEXOS E 
ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará 
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@
al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de junho de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº14 – ALCE, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo 
nº 0627615-05.2022.8.06.0000, em trâmite na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, torna pública a retificação 
do resultado final na avaliação de títulos da candidata sub judice Sthefanny Alcantara Brasil, inscrição nº 10015180, mediante a sua exclusão do subitem 
1.1.14 e a sua inclusão no subitem 1.1.14.1 no Edital nº 10 – ALCE, de 8 de março de 2022, bem como a sua reclassificação no resultado final no concurso 
público, mediante a sua exclusão do subitem 1.1.14 e a sua inclusão no subitem 1.1.14.1 no Edital nº 13 – ALCE, de 2 de maio de 2022, conforme a seguir 
especificado. Torna público, ainda, em razão da reclassificação acima, que os candidatos ao Cargo 14: Analista Legislativo – Área: Língua Portuguesa – 
Gramática Normativa e Revisão Ortográfica, classificados entre a 2ª posição e a 4ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de 
uma unidade. 1 DA RETIFICAÇÃO DA NOTA DE TÍTULOS DA CANDIDATA SUB JUDICE DE QUE TRATA ESTE EDITAL, DIVULGADO POR 
MEIO DO EDITAL Nº 10 – ALCE, DE 8 DE MARÇO DE 2022 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (SOMENTE PARA OS 
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR) 1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em 
ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. [...] 1.1.14 CARGO 14: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA – GRAMÁ-
TICA NORMATIVA E REVISÃO ORTOGRÁFICA [...] 1.1.14.1 Resultado final dos candidatos sub judice na avaliação de títulos, na seguinte ordem: 
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. 10015180, Sthefanny Alcantara Brasil, 2.25 [...] 2 DA 
RECLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA SUB JUDICE DE QUE TRATA ESTE EDITAL NO RESULTADO FINAL NO CONCURSO, DIVULGADO 
POR MEIO DO EDITAL Nº 13 – ALCE, DE 2 DE MAIO DE 2022 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no 
concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no 
concurso público. [...] 1.1.14.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato 
em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10015180, Sthefanny Alcantara Brasil, 167.25, 2 [...]
Deputado Evandro Sá Barreto Leitão
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 6 AO CONTRATO N° 35/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, situada na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Bairro Centro, Rio Verde/GO, CEP: 75.901-260. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores, o Processo Administrativo nº 03261/2022, datado de 03/05/2022, bem como a cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 35/2019. FORO: 
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos 
serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, 
com tecnologia de pagamento online e real time por meio de cartão, nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados por todo