DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV N119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.02.28.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público
o Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2022.02.28.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar os Serviços de
varrição, capinação, poda de árvores, operacionalização, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do município, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Piquet Carneiro-CE. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
EIRELI-ME; META LOCAÇÕES DE VEÍCULOS – LTDA ME; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; SOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE
LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI; e META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: PWR SOLUCÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA, por não cumprir as exigências do
edital referente ao item: 5.2.2 - Regularidade Fiscal e Trabalhista, Subitem 5.2.2.2 não anexou a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal desta
municipalidade; Item: 5.2.3 – Qualificação Técnica, subitem 5.2.3.4 – não apresentou comprovação empregatícia com o(a) engenheiro(a) Civil; e Item: 5.2.4
– Qualificação Econômica Financeira, subitem 5.2.4.1, não apresentou o balanço, apenas o livro e faltando páginas; TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.2.2 - Regularidade Fiscal e Trabalhista, Subitem 5.2.2.2 não anexou a Prova de Regularidade
com a Fazenda Municipal desta municipalidade e Item 5.2.5 – Documentos Complementares, subitem 5.2.5.6 – não consta no Certificado de Regularidade
expedido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a destinação de resíduos de esgotos sanitários e de
resíduos sólidos urbanos; e LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.2.2 - Regularidade
Fiscal e Trabalhista, Subitem 5.2.2.2 não anexou a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal desta municipalidade e ainda com a observação que
caso se sagrasse vencedora teria o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, expedida pela Justiça do Trabalho,
tendo em vista que a mesma apresentou a Certidão fora do prazo de validade, mas lhe é facultado o direito por se tratar de Micro Empresa/EPP. A Comissão
informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação
de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 08 de Junho de 2022. Francisca Vera
Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SECRETARIO
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA QUALIDADE DE ORDENADOR(ES) DE DESPESAS DA(S) REFERIDA(S)
UNIDADE(S) GESTORA(S) E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ARTIGO 38, INCISO VII DA
LEI Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CUMPRIDO
TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
- CP, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REAJUNTAMENTO
EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE., TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, BEM COMO O PARECER EMITIDO PELA DOUTA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE(M): HOMOLOGAR, O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM TODOS OS SEUS TERMOS,
PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ADJUDICAR O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, A SABER: (P-19) CS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES, (CNPJ: 03.888.573/0001-91, COM O VALOR GLOBAL R$ 1.002.511,98 (UM MILHÃO, DOIS MIL, QUINHENTOS
E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O OBJETO HOMOLOGADO O
PRESENTE PROCEDIMENTO E ADJUDICADO O OBJETO DA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, O QUAL É CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO. AO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO
PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. NOTIFIQUE-SE O(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) PARA ASSINATURA DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL NO PRAZO INDICADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE.CHORÓ, 14 DE
MARÇO DE 2022. BRUNO JUCÁ BANDEIRA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutrura – Resultado da
Habilitação. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N°
2022.05.18.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de execução de roçada manual das estradas vicinais do Município de Aurora/ce, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Aurora-CE, tudo conforme anexo I, declarando:
Habilitadas: 1. José Erinaldo Oliveira Costa LTDA - CNPJ N° 31.248.619/0001-43, 2. T.C.S. da Silva Construções EIRELI - CNPJ N° 10.787.147/0001-
27, 3. FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ N º. 23.103.016/0001-25, 4. Allexandro Lima Freire - ME - CNPJ Nº 20.595.225/0001-45, 5.
José Urias Filho - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, com ressalva, pois declarou benefício da Lei n. 123/2006, pois apresentou a CND Federal vencida em
05/05/2022. 6. Meliuz Construções e Serviços LTDA-ME - CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, 7. S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME
- CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 8. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, 9. Real Serviços EIRELI - CNPJ Nº
37.452.665/0001-46, 10. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 11. A.I.L Construtora LTDA-ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-
85, 12. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº. 07.191.777/0001-20, 13. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME – CNPJ
Nº. 07.615.710/0001-75, 14. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, com ressalva, pois declarou benefício da
Lei n. 123/2006, pois apresentou a CND Municipal vencida em 05/05/2022. 15. Venus Serviços e Entretenimentos LTDA – CNPJ Nº. 32.744.002/0001-81,
16. G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 17. Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME - CNPJ
Nº. 29.043.990/0001-27, 18. NSEG Construções EIRELI - EPP – CNPJ Nº. 16.715.147/0001-06, e Inabilitadas: 01. MR Engenharia Imobiliária e Serviços
EIREE - CNPJ Nº 27.281.853/0001-03, 02. J de Fonte Ranhel EIRELI – CNPJ Nº. 26.757.272/0001-24, 03. Caldas Empreendimentos e Construções
EIRELI - CNPJ Nº 10.621.483/0003-03, 4. Barbosa Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 5. Vision Construtora e Serviços
LTDA-ME – CNPJ Nº. 10.560.303/0001-12, Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê
o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE, 07 de Junho de 2022. Francisco Ramalho Meireles.
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado
da SESSÃO INAUGURAL PARA RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, REFERENTE AO
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS N. º GM-TP004/2022, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO
GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS
DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL,
ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E
FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
Empresas habilitadas: 01- CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA (CNPJ Nº 12.040.089/0001-07) e 04- R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS
E INFORMÁTICA S/S LTDA (CNPJ Nº 13.075.241/0001-41). Empresas inabilitadas: 02- G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME (CNPJ
Nº 19.599.818/0001-09); 05- EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ Nº 36.494.183-0001-96); 03- YZALLON M. LOPES (CNPJ: 41.766.364/0001-
64); 06- JP LOPES DE ALCANTARA – ME (CNPJ Nº 15.294.308/0001-64) e 07- P.A.P TEIXEIRA – ME (CNPJ Nº 23.585.365/0001-20). Fica aberto
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.
ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 06/06/2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 22.23.06/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-
65, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo Nº 22.23.06/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.06/TP, Tipo Menor Preço
Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para construção de uma praça (praça da PEC) no bairro
Flores na sede urbana no Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos e ADJUDICAR o objeto Licitado em favor da empresa CONTRUTORA IMPACTO COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.611.868/0001-28, com Endereço na Rua Monsenhor Bruno, Nº 1153, sala 415, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60115-190, pela Proposta Mais
Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 312.825,45 (Trezentos e Doze Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Itapipoca-
CE, 07 de Junho de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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