DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/TP - O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda-CE torna público aos interessados
o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2022/TP, cujo objeto é a Execução de construção
de uma praça na sede do município e a ampliação de quadra esportiva no distrito de Video, no município de Catunda/CE. RESULTADO: Propostas
Classificadas: LOTE 01: 1º Lugar: J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI com valor total de R$ 100.016,26 (cem mil, dezesseis reais e vinte e seis
centavos); 2º Lugar: R S M PESSOA EIRELI com valor total de R$ 100.962,67 (cem mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos); 3º
Lugar: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor total de R$ 101.031,16 (cento e um mil, trinta e um reais e dezesseis centavos); 4º Lugar:
EXCELLENCE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS com valor total de R$ 101.086,90 (cento e um mil, oitenta e seis reais e noventa centavos); 5º Lugar:
CONSTRUTORA VIPON EIRELI com valor total de R$ 101.299,99 (cento e um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); 5º
Lugar: F. J. DE MATOS NETO com valor total de R$ 101.299,99 (cento e um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); 6º Lugar:
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com valor total de R$ 101.643,31 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e um
centavos); 7º Lugar: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 101.708,49 (cento e um mil, setecentos e oito reais e quarenta e
nove centavos). LOTE 02: 1º Lugar: F. J. DE MATOS NETO com valor total de R$ 564.322,45 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois
reais e quarenta e cinco centavos); 2º Lugar: J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI com valor total de R$ 566.947,90 (quinhentos e sessenta e seis mil,
novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); 3º Lugar: CONSTRUTORA VIPON EIRELI com valor total de R$ 571.733,33 (quinhentos e setenta
e um mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); 4º Lugar: I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor total de R$ 572.369,36
(quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); 5º Lugar: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor
total de R$ 572.378,90 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos); 6º Lugar: R S M PESSOA EIRELI com valor
total de R$ 573.575,31 (quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos); 7º Lugar: EXCELLENCE SOLUÇÕES
ADMINISTRATIVAS com valor total de R$ 573.925,20 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); 8º Lugar: VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com valor total de R$ 576.766,57 (quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais
e cinquenta e sete centavos); 9º Lugar: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 577.109,09 (quinhentos e setenta e sete
mil, cento e nove reais e nove centavos). Propostas Desclassificadas: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI e OPUS CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. O
detalhamento do julgamento das propostas de preços está disponível aos interessados nos autos do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir
da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda-CE, 07 de
junho de 2022. Raimundo Farias Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 2004.01/2022, cujo o Objeto é: serviços de conservação de estradas vicinais do Município de Alcântaras/CE, conforme
Projeto Básico. Empresa(S) Habilitada(s): L B Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 40.454.732/0001-76, Ellus Serviços LTDS, Inscrita no CNPJ
n° 26.723.179/0001-07, Savires Iluminação e Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 22.346.772/0001-12, Inova serviços de Construções de Edificios
LTDA, Inscrita no CNPJ n° 38.472.019/0001-03 e C N T Cosntrutora Nova Terra EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 12.314.392/0001-42, por cumprirem todas
as exigências do edital de licitação. Empresa(s) Inabilitada(s): RM Mesquita -ME, Inscrita no CNPJ n° 44.647.616/0001-24, Locativa Serviços EIRELI,
Inscrita no CNPJ n° 26.443.219/0001-59, Francisco Romario da Silva Paula-ME, Inscrita no CNPJ n° 33.097.124/0001-96, N Landy Boto Portela-ME ,
Inscrita no CNPJ n° 23.347.561/0001-67, D Sousa Rios-ME, Inscrita no CNPJ n° 35.752.089/0001-27, Saraliss Construções LTDA-ME, Inscrita no CNPJ
n° 36.332.613/0001-73, C M Serviços e Construçoes LTDA, Inscrita no CNPJ n° 02.110.202/0001-11, Renova Construções LTDA, Inscrita no CNPJ n°
41.500.868/0001-38, T Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ n° 24.959.960/0001-41, L. Elias de Lima-ME, Inscrita no CNPJ n° 34.017.407/0001-43 e
Ramilos Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 09.060.561/0001-50. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que
motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n,
Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea
“a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para
o dia 15 de Junho de 2022, às 15:30 horas. Alcântaras – CE, 08 de junho de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SECRETARIO DO MEIO
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA QUALIDADE DE ORDENADOR(ES) DE DESPESAS DA(S) REFERIDA(S)
UNIDADE(S) GESTORA(S) E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ARTIGO 38, INCISO VII DA LEI
Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS
AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 - TP , TIPO
MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO CENTRO ADMINSTRATIVO
DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE., TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, BEM COMO O
PARECER EMITIDO PELA DOUTA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE(M): HOMOLOGAR, O PRESENTE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS.
ADJUDICAR O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, A SABER: (P-05) FELIPE HENRIQUE SILVA-ME (CNPJ Nº 29.400.680/0001-
12), COM O VALOR GLOBAL R$ 900.858,66( NOVECENTOS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS). ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O OBJETO HOMOLOGADO O PRESENTE PROCEDIMENTO E
ADJUDICADO O OBJETO DA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O QUAL É
CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO.AO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO PARA AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS. NOTIFIQUE-SE O(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) PARA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO PRAZO
INDICADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. CHORÓ, 24 DE JANEIRO DE 2022.
BRUNO JUCÁ BANDEIRA SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 21.23.09/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-65,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e à vista do que consta
do Processo Nº 21.23.09/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 21.23.09/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo
OBJETO é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação em piçarra em vias de
acesso às Localidades do Assentamento Maceió, Jacaré, Córrego da Estrada e Apiques no Município de Itapipoca-CE, mediante o Regime Empreitada por
Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VIP CONSTRUÇÕES
REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ N° 07.211.736/0001-58, com endereço na Rua Manoel Aguiar Pontes, Nº 1390, bairro Castelão, CEP:
60.867-695, Fortaleza/CE, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 1.844.813,44 (Hum Milhão, Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil,
Oitocentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos.) Itapipoca-CE, 07 de Junho de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de
Qualificação das Organizações Sociais. – Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2022 – Objeto: Seleção de pessoas jurídicas
de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social
de Saúde – OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das atividades assistenciais e serviços de saúde a
serem desenvolvidos no Hospital e Maternidade Rita do Vale Rego, CAPS, Centro de Especialidades Médicas e Unidades de Atenção Primária à Saúde,
no âmbito do Município de Reriutaba/CE – Qualificados: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA, portador de
CNPJ n.º 21.843.341/0001-07, e o INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E
TECNOLÓGICO portador de CNPJ n.º 13.609.281/0001-26 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias uteis, ficando ainda informados os interessados que a Ata de julgamento encontrasse publicada no endereço eletrônico https://www.reriutaba.
ce.gov.br – Presidente da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais: FRANCISCO ANTÔNIO GERARDO DE ABREU ROCHA FILHO NETO.
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