DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº
2022.05.31.01-INFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público, o ADIAMENTO DA SESSÃO da Tomada de Preços
supra, com o OBJETO Contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em pedra tosca, conforme projeto, nas ruas: Rua 01
Sítio Malhada Vermelha de Cima, Rua 01 Corredores, Rua 02 Corredores, Rua do Tapadinho Trecho 01, Rua do Tapadinho Trecho 02, Rua do Tapadinho
Trecho 03, Rua 01 do Mosquito, Rua do Cabana Juá-ubaúna, Rua 01 Vila Visitação, no Municipio de Coreaú-CE, que está marcada para às 09h do dia 16 de
Junho de 2022, ficando ADIADA para o dia útil seguinte, no dia 17 de Junho de 2022, às 09h todas as demais cláusulas e condições do edital permanecem
inalteradas. Coreaú-CE, 07 de Maio de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20220527/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
INTIMAÇÃO DE SR. OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO – Número do Processo: 14232/2019-6 – 06/06/2022 - JULGAMENTO DE CONTAS
PELO TRIBINAL DE CONTAS DO CEARÁ - OBJETO: DISPÕE SOBRE O PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2018 DE
RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO. – INTERESSADO: OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO - Fica
Vossa Senhoria intimada da sobre o parecer Prévio Nº 00076/2022 – TCE-CE - TRIBUNAL PLENO, para que no prazo de 15 (quinze) dias improrrogáveis,
contado da publicação, apresente defesa escrita ou oral em sessão ordinária (mais informações do calendário das sessões ordinária no Site: https://www.
camarareriutaba.ce.gov.br), assegurando o direito ao contraditório e a ampla defesa. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.02.04.2. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de estradas vicinais, com localização no Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, nos
moldes do Contrato de Repasse OGU nº 913211/2021 – Operação 1077690-02 – Programa Agropecuária Sustentável, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física Roma Construtora EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.835.128,96
(hum milhão oitocentos e trinta e cinco mil cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 07 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do 2º Adendo de Licitação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Amontada
torna público, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
no Edital em epígrafe, no que se refere às alterações na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Valor Global, Valor da Caução e Data do
Certame, tendo em vista, um equívoco na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico Financeiro, ficando Adiada para o dia 12 de julho de 2022, às
10h:00min, a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 28.04.01/2022-08/CP, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na área
de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e
logradouros públicos, lixo público, volumoso, entulho e poda, varrição, capinação e pintura de meio fio do Município de Amontada, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 07 de junho de 2022. Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato do Contrato Nº 07.06.01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 0905.01/2022-SRP. Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição veículo tipo pick-up, zero km, ano/modelo 2022, transformado em ambulância, destinado a atender as necessidades
do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde e saneamento do Município de Pereiro-CE, (Termo de Ajuste Nº 28/2022, MAPP -
4650), tudo conforme Anexo I. Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Valor: R$ 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Dotação
Orçamentária: 1414.10.302.0176.2.071. Elemento: 4.4.90.52.00. Órgão Licitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Contratada: Conceito Veículos
Especiais LTDA, CNPJ Nº 14.270.164/0001-43. Assina pela Contratada: Anderson Ferraz de Souza, CPF nº 982.247.001-00. Assina pela Contratante: Luiz
Bezerra de Queiroz Neto. Pereiro - Ce, 07 de junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2022.06.06.2-PERP. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Junho de 2022, às
08:00h (Oito Horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa Modo Aberto, critério
de julgamento Menor preço por lote que tem como objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de eventos diversos dentro do Município de Paracuru de interesse da Secretaria de Turismo, Cultura, e Meio Ambiente do Município de Paracuru Ceará, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no
endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiao de Icó - Pregão Presencial Nº 001/2022-PP. Pelo presente Aviso em cumprimento à Lei
nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação do CPSMIC comunica aos interessados que realizará no dia 22/06/2022, às 10:00 hs, na
Rua Benjamim Constant, S/N – Cidade Nova, o Pregão Presencial Nº 001/2022-PP, contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, engenharia
clínica e gestão do parque tecnológico dos equipamentos odontológicos e médico-hospitalares instalados na Policlínica e CEO do Consórcio Público de
Saúde do Icó. mediante Pregão Presencial, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Icó - Ce, 07 de junho de 2022. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Pregoeira Ofical
do CPSMIC.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 2022.05.62. Partes: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS
LTDA – CNPJ n° 09.530.198/0001-90. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar
e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 08.20.04.2022. Valor Global de R$
112.960,80 (Cento e Doze Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 25/05/2022 a 31/12/2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Betania Ribeiro Alves. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 07/06/2022. Camilla Brito Peixoto – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
MEDIANTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE
CONTRATO DE N° 2022.03.15.001 - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REAJUNTAMENTO
EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.002.511,98 (UM
MILHÃO E DOIS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.26.782.0014.1.012
- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO CONSERVAÇÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DE VIAS PÚBLICA ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2022. CONTRATANTE: BRUNO JUCÁ BANDEIRA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: WANDERSON GLAYDSON SARAIVA
NOBRE - CHORÓ-CE, 15 DE MARÇO DE 2022. BRUNO JUCÁ BANDEIRA - SECRETARIO DO INFRAESTRUTURA.
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