DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/22-PE-SEDUC
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 08 de Junho de 2022, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível o
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 012/22-PE-SEDUC, cujo Objeto é o Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Varjota-CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 22 de Junho de 2022, às 10h (Horário de Brasília-DF). Referido Edital poderá ser
adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 07 de Junho de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP03/2022 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão Extraordinária de
Julgamento da Fase de Habilitação referente Tomada de Preços Nº SAAE-TP03/2022, que OBJETIVA a Implantação de muro de contorno e requalificação
dos reservatórios elevados do SAAE de Nova Russas e construção de reservatório enterrado e reconstrução de muro e contorno na ETA do SAAE de Nova
Russas. EMPRESA HABILITADA: APOLO SERVIÇOS EIRELI – ME. EMPRESAS INABILITADAS: BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI;
M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, e 04. R M EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta publicação, no
horário de atendimento ao público das 07h às 12h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 07 de Junho de 2022. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO – ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210369 – A Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa-CE torna público o extrato do CONTRATO
Nº SO-ARP001/22A, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20210369. ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de Obras. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.0412204022.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Locação de máquinas pesadas e de caminhões para
atender as necessidades Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 72.200,00 (Setenta
e Dois Mil Reais). CONTRATADO(A): T O EVANGELISTA LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
Thiago Olivier Evangelista. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.18.001
– SESA – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CRALAB SAUDE ATACADO EIRELO ME, pelo VALOR GLOBAL de R$
92.800,00 (Noventa e Dois Mil e Oitocentos Reais). OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde conforme Proposta N°13537.713000/1210-02. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 2022.05.18.001 - SESA. PRAZO
DE EXECUÇÃO: Até 31 de Dezembro de 2022. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0601.10.302.0176.2.039. ELEMENTO DE DESPE SA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Cado de Castro – Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Inacio
de Oliveira Filho. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - CONTRATOS COM PRAZO DE VIGÊNCIA EXPIRADOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 0110012017 – SEJUV – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna
público para conhecimento dos interessados que os Contratos de N° 20180003 – SEJUV e 20180004 – SEJUV, decorrentes do Pregão Presencial N°
0110012017 - SEJUV, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente, destinados a equipar a Praça de Esporte e Juventude, de responsabilidade da
Secretaria de Esporte e Juventude, deste Município, firmados entre a Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Esporte e Juventude e as
empresas: NORDESTE DISTRIBUIDORA COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ N° 17.394.574/0001-94 e ERUSCA PEREIRA LIMA – EPP, CNPJ
N° 17.204.615/0001-32, tiveram os respectivos prazos de vigências expirados em 28 de Dezembro de 2019, ocasião em que ambos se extinguem, não
produzindo mais efeitos jurídicos. Russas-CE, 07 de Junho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PERP Nº 002.07.06.2022-SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma
Eletrônica para Registro de Preços, PERP Nº 002.07.06.2022-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
materiais escolares diversos destinados a formação de kits escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar – SEMED. Tipo: Menor Preço por Lote. A Sessão
de Disputa de Preços ocorrerá aos dias 24 de Junho de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão
de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA –
CHAMADA PÚBLICA Nº 01.190422-SESA – A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público, o Resultado de Classificação da Seleção da Chamada Pública Nº 01.190422-SESA. OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de
Empresa(s) para realização de serviços especializados para realização de procedimentos oftalmológicos, de acordo com a tabela SUS (SIGTAP), para
usuários do SUS no Município de Santa Quitéria/CE. Os fornecedores selecionados foram: ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ:
07.050.353/0001-45, CLINICA DOS OLHOS DR. LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA CNPJ: 00.623.282/0001-83, CLINICA DE
OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA CNPJ: 12.282.414/0001-30. Santa Quitéria-CE, 07 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das
propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2022, cujo objeto versa sobre a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 118/2021
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. EMPRESA VENCEDORA: RSM PESSOA EIRELI, (CNPJ: 33.159.254/0001-89), tendo
apresentado menor preço na importância de R$ 699.670,64 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). A
íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 06 de junho de 2022 – Ivina Guedes Bernardo de
Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.01.27.1. Objeto:Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de calçamento em diversas Ruas do Município de
Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 141/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará – Superintendência de Obras Públicas – SOP,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 1.239.150,20 (um milhão duzentos e trinta e nove mil cento e cinqüenta reais e vinte centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo
vencedor. Data da Homologação e Adjudicação:07 de Junho de 2022. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.06.07.1. A CPL torna público que estará
realizando Licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção do muro de contorno e vestiário do Campo
Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 27 de junho de 2022 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro,
no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 07 de junho de 2022. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.