DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV N119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Aditivo - Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos Nº 202203011AS; 202203012AS; 
202203013AS; 202203014AS; 20220301A; 20220301C; 202203011E; 202203012E; 202203013E; 202203014E; 202203015E; 20220301G; 20220301º; 
202203011S; 202203012S; 202203013S; 202203014S; 20220301T. Partes: o Município de Potengi, através das suas Secretarias Municipais e a empresa 
Alencar & Alencar Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 09.527.475/0001-05. objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento 
parcelado de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou em uso do Município de Potengi, no Estado do Ceará. Fundamentação: 
O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, II, “d” e § 5º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A 
alteração consiste na revisão do valor unitário dos itens: (Gasolina Comum de R$ 7,05 para R$ 7,65) e (Diesel S10 de R$ 6,10 para R$ 7,25). Vigência: Até 
31/12/2022. Potengi/CE, 11 de março de 2022. Signatários: Joserlandes Pereira de Alencar e Luiz Daniel de Alencar Alves e outros.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.05.02.01-CP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Pública, tombado 
sob o nº 2022.05.02.01-CP, tendo por objeto a contratação de empresa apta a prestar serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede 
do Munícipio de Solonópole-ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, cuja sessão fora marcada para o 
dia 08 de Junho de 2022, às 08h00, foi Adiada, em virtude de fatos supervenientes. Desse modo, fica adiada abertura da referida Concorrência Pública para 
o dia 11 de Julho de 2022, às 08:00h. Esclarecimento na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole – Ceará ou e-mail 
licita.solonópole@gmail.com ou fone (88) 3518.13.87, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 07 de Junho de 2022. Gerusa Dantas Vieira - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 020.2022 – SRP. O Pregoeiro do Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 020.2022 – SRP, cujo objeto é a seleção 
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos para atender as necessidades de diversas Secretarias 
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 09/06/2022 às 17h30min. Data 
de abertura das propostas de preços: 21/06/2022 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de Junho de 2022. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das 
Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 002.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação dos acessos 
ao Assentamento Zabelê Flores no Município de Paraipaba. Propostas Classificadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, A T L Construções e Serviços 
EIRELI, Copa Engenharia LTDA, CONSTRAN – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, e RG2 Terraplenagem LTDA. Ganhadora do Certame: A T 
L Construções e Serviços EIRELI, com o valor global de R$ 7.777.006,28 (Sete milhões, setecentos e setenta e sete mil, seis reais e vinte e oito centavos). 
Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 07 de junho de 2022. Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220530.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Nortmotos 
Comercial de Motocicletas LTDA, CNPJ sob o nº 08.656.997/0001-44, Vencedora dos itens 03. Com o Valor total de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e 
setecentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 0704.1/2022, que tem com Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos e motocicleta 
destinados a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Poranga - CE. Signatário: Marcos da Conceição Feitosa – Secretaria de Administração 
e Finanças – Nortmotos Comercial de Motocicletas LTDA, Proprietário Emanoela Saldanha Tabosa. Poranga - CE, 07 de junho de 2022. Marcos da 
Conceição Feitosa - Secretário de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Aviso de Julgamento de Recurso – Concorrência nº 2022.04.04.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foram julgados improcedentes os recursos 
administrativos interpostos junto a fase de habilitação do certame licitatório Concorrência nº 2022.04.04.1 pelas empresas PLANNA EMPREENDIMENTOS 
E ASFALTO LIMITADA e CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, restando mantido o julgamento inicial realizado 
pela Comissão de Licitação. Diante do exposto, como a fase recursal se encontra concluída, será dado prosseguimento ao regular trâmite processual com a 
abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada, ficando marcada para o dia 10 de junho de 2022, às 10:00 horas. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação sediada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 07 de junho de 
2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 2022.04.18.1. O Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Urbana Limpeza e 
Manutencao Viaria EIRELI, LR Servicos e Construcoes EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Teotonio Construções Com. Ind. e Serviços LTDA, 
Meta Empreendimentos Serviços de Locação de Mão-de-Obra EIRELI, Eco TEC Construcoes e Servicos EIRELI e Revert Soluções Ambientais ltda, por 
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Vision Construções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens 8.4.2, 8.4.3 e 
8.5.1; JES Engenharia e Servicos EIRELI, por descumprimento aos itens 8.4.2, 8.4.3 e 8.5.2 e Construtora Astron LTDA, por descumprimento ao item 8.4.2, 
todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, n° 
715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão de Licitação, 07 de junho de 
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, a convocação do(s) licitante(s) 
participante(s) da Concorrência Pública nº 23.03.2022.01-CP, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços 
de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a 
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o 
intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em 
geral, para segunda sessão pública que ocorrerá no dia 09 de Junho de 2022 às 14:00 horas, conforme pauta elencada no Edital convocatório. Itapajé - CE, 
07 de Junho de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.06.2022- 
SETAS – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.07.06.2022- SETAS, cujo 
Objeto é o Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de empresa para capacitar os colaboradores e Conselhos de Direito no âmbito 
do SUAS, conforme Plano Municipal de Educação Permanente, de acordo as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. Tipo: 
Menor Preço por Lote, cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 23 de Junho de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital 
estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 
08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 07 de Junho de 2022. Roberta 
Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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