DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Revogação. A Pregoeira oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a Revogação, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93, do Pregão Eletrônico Nº 01.014/2022-PE-SRP, cujo o objeto é a
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de fardamentos escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-
CE. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, estando aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa nos
termos no §3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão
455/2017 Plenário). Carnaubal - CE, 07 de Junho de 2022. Adriana Passos de Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 23 de junho de 2022
às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0306.01/2022 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é
a aquisição de 1 (um) veículo tipo picape 0km para atender as demandas da Controladoria no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no
horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/.
Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 07 de junho de 2022. Francisco
Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.001/2022-TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de junho de 2022 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua
Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma, recuperação e conclusão de uma quadra coberta com vestiário, Padrão FNDE, na Rua José Osmar Ribeiro, bairro
Caçamba, Município de Chaval/CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 07 de junho de 2022. Francisco Junior Pereira Araujo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.07.02-TP-ADM, do tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de engenharia para Acompanhamento e Fiscalização da Obra de construção da 2ª Etapa do
Anexo a Câmara Municipal de Pentecoste, com data de abertura para o dia 23 de junho de 2022, às 09:00h, o edital poderá ser obtido na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo 352 – Centro– Pentecoste (CE), ou no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 07 de junho
de 2022. Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 009/2022/TP. Tendo como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da quadra Poliesportiva do Buritizal no Município de Cascavel-CE-
Padrão FNDE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, fica Habilitada a única empresa participante: Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Fica aberto o prazo do Art. 109, I, A da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-
se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – Ce, ficando franqueada a quem
possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 07 de junho de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 25.05.01/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº
2022.05.19.3. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através
do Gabinete do Prefeito e a empresa JG Shows LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.099.846/0001-33. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/
Cantor João Gomes, a se realizar durante as festividades alusivas aos 138 anos de Elevação de Vila à Categoria de Cidade de Lavras da Mangabeira/CE.
Valor do Show: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 18
de agosto de 2022. Signatários: Francisca Mayara Ferreira Alencar e Alberto Salomão Cavalcanti Simões.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 06.06.01/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº
2022.06.03.1. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através
do Gabinete do Prefeito e a empresa Jadson de Aguiar Teixeira (Aguiar Eventos), inscrita no CNPJ sob o nº 32.372.827/0001-12. Objeto: Contratação de
Show Artístico do Artista/Cantor Gospel Davi Sacer, a se realizar durante as festividades alusivas aos 138 anos de Elevação de Vila à Categoria de Cidade de
Lavras da Mangabeira/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-
se-á no dia 21 de agosto de 2022. Signatários: Francisca Mayara Ferreira Alencar e Jadson de Aguiar Teixeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 003/2022-TP. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos Licitantes participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 003/2022 TP, cujo objeto é a aquisição de material
de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caucaia durante o Exercício Financeiro de 2022, de acordo com especificações no
Edital. Que decorrido prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”. A Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade
ao certame e no próximo dia 10 de junho de 2022, às 10:00 horas, será aberto os envelopes contendo as propostas de preços dos Participantes Habilitados.
Caucaia, 07/06/2022. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.02.08.1.
Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física OPA Locações de Transporte e Construção
de Edif.. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passeio e adequação de diversas ruas para recebimento
de pavimentação asfáltica, na sede do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 507.939,21
(quinhentos e sete mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2022. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Neurivan Monteiro de Oliveira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Poranga – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2022-CMP. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Poranga torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022-CMP,
sessão pública marcada para o dia 24.06.2022 às 10h, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Câmara Municipal de
Poranga-Ce. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.camaraporanga.ce.gov.br e ainda na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/nº, Bairro Eufrasino Neto, Poranga-Ce, nos dias úteis, das 08h às 12h. Poranga - CE, 08 de junho de
2022. Genildo Alves de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 24 de junho de 2022, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2022-SEINFRA, cujo objeto é a construção de ponte e
bueiros em diversas localidades do Município de Viçosa do Ceará-CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos
sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro,
Viçosa do Ceará/CE, em 07 de junho de 2022.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 05/2021 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ: 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO EPP, CNPJ: 15.037.405/0001-71. OBJETO: Prorrogação
de prazo e inclusão de rubrica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Fortaleza, 16/5/22. Vladyson da Silva Viana e Fábio José Nazário.
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