DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
CONSIDERANDO que o município realizou Processo Seletivo 
Simplificado Nº01/2022 para contratação de servidores em caráter 
temporário, 
R E S O L V E: 
Art. 
1°. 
RESCINDIR 
todos(as) 
os(as) 
ATUAIS 
CONTRATADOS(AS) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, cujos 
cargos foram objeto do Processo Seletivo nº 01/2022, COM 
EXCEÇÃO daqueles vinculados aos serviços essenciais, os quais se 
encerrarão à medida que os respectivos substitutos aprovados no 
referido processo seletivo forem sendo contratados, tais como da 
Educação (professores da Educação Básica) e da Saúde (técnicos de 
enfermagem, enfermeiros, recepcionistas, farmácia, copa, lavanderia, 
portaria e etc.). 
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 31 (trinta e um) 
dias do mês de maio de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo James Candido de Freitas 
Código Identificador:3B3F86C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 010/2022 – PE/SRP 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.05.27-001 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 – PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFE BREAK E REFEIÇÕES 
PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: LIDIA MARIA 
PINHEIRO - CNPJ Nº 17.898.837/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
42.160,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
À 
26/05/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF Nº 020.266.153-90. PELA 
CONTRATADA: LIDIA MARIA PINHEIRO – CPF: 221.010.043-
72.  
  
ARATUBA/CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.05.27-002 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 010/2022 – PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE 
LANCHES, COFFE BREAK E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. CONTRATADA: LIDIA MARIA PINHEIRO - CNPJ 
Nº 
17.898.837/0001-00. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
87.380,00 
(OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 27/05/2022 À 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPF Nº 953.519.653-72. 
PELA CONTRATADA: LIDIA MARIA PINHEIRO – CPF: 
221.010.043-72.  
  
ARATUBA/CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.05.27-003 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 – PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFE BREAK E REFEIÇÕES 
PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: LIDIA MARIA 
PINHEIRO - CNPJ Nº 17.898.837/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
3.740,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 27/05/2022 À 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - CPF Nº 
447.958.313-00. 
PELA 
CONTRATADA: 
LIDIA 
MARIA 
PINHEIRO – CPF: 221.010.043-72.  
  
ARATUBA/CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.05.27-004 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 – PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFE BREAK E REFEIÇÕES 
PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: LIDIA MARIA 
PINHEIRO - CNPJ Nº 17.898.837/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
À 
26/05/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - CPF Nº 
026.662.743-90. 
PELA 
CONTRATADA: 
LIDIA 
MARIA 
PINHEIRO – CPF: 221.010.043-72.  
  
ARATUBA/CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
CHEFIA DE GABINETE 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.05.27-005 – 
CHEFIA DE GABINETE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 
– PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFE BREAK 
E 
REFEIÇÕES 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: LIDIA MARIA PINHEIRO - CNPJ Nº 
17.898.837/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 74.180,00 (SETENTA 
E QUATRO MIL CENTO E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
À 
26/05/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO 
– CHEFE DE GABINETE - CPF Nº 003.046.333-56. PELA 
CONTRATADA: LIDIA MARIA PINHEIRO – CPF: 221.010.043-
72.  
  
ARATUBA/CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA