DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$148.537,77(cento e 
quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e sete 
centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 58.730,28 (cinquenta e oito mil, 
setecentos e trinta reais e vinte e oito centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ATUALIZADO:R$ 
207.268,05 
(duzentos e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e oito centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º e 
inciso II, e alínea “d’’ da Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 
  
CONTRATADA:AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI - ME. 
  
SIGNATÁRIOS:Maria Wilcassy Garcia da Silva e Mauro Silva 
Bantim. 
  
DATA:11 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:84CD0E8F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.007/2022 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
10.007/2022 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS 
DA SEDE E DISTRITOS, SENDO REALIZADO UMA (01) 
VISITA MENSAL PELO O QUÍMICO COM REALIZAÇÃO 
DE CINCO (05) COLETAS DE AMOSTRAS MENSAIS PARA 
ANÁLISE BACTERIOLÓGICA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
E SAÍDA DA ETA E UMA FÍSICO QUÍMICA NA SAÍDA DA 
ETA, 
COM 
O 
INTUITO 
DE 
VIABILIZAR 
O 
ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA 
E 
REDE 
DE 
DISTRIBUÍÇÃO, 
POSSIBILITAR 
A 
IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DE 
RISCOS, GARANTIR A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA 
ÁGUA, BEM COMO SUGESTÕES DE AÇÕES CORRETIVAS 
E PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA QUALIDADE DA 
ÁGUA 
ATÉ 
DISTRIBUIÇÃO 
A 
POPULAÇÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO - SAAE.. A partir do dia 09 de Junho de 2022, através 
do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE, 08 de Junho de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CB8277CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANA PAULA DA SILVA IGINO 0306-1/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 2, ZONA RURAL), 
com validade de (06/06/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:EAB1B53B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO ALVES PEREIRA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município 
de 
Barbalha, 
na 
(PARQUE 
BULANDEIRA,BARBALHA). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:2EBF8221 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERO TAYSON DA SILVA MELO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução 
COEMA 
02/2019 
para 
(BOLVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (MALVINAS, RUA P23). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:1509D9AA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(POLIANA MONTEIRO DA SILVA 0706-01/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÕA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO FARIAS,ARAJARA), com 
validade de (08/06/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:2264FEE6