DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2972

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5842A683

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 053/2022

Dispõe sobre a exoneração de JORGE UMBELINO
DA SILVA do cargo de Procurador Geral do
Município
de
Barroquinha/Ce,
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de JORGE UMBELINO DA
SILVA,
inscrito
no
CPF nº.017.523.643-76,
do
cargo
de
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
DE
BARROQUINHA, integrante da Estrutura Administrativa do
Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de maio do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:64625204

GABINETE
PORTARIA Nº 054/2022

Dispõe
sobre
a
exoneração
de
THAMIRES
MIRANDA PONTES do cargo comissionado de
COORDENADOR DE FEITOS JUDICIAIS, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:

Art.
1º-EXONERARa
pessoa
deTHAMIRES
MIRANDA
PONTES, inscrito no CPF nº 047.337.133-20, do cargo comissionado
de COORDENADOR DE FEITOS JUDICIAIS,integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 01
dias do mês de junho, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:5253394C

GABINETE
PORTARIA Nº 055/2022

Dispõe
sobre
a
nomeação
de
THAMIRES
MIRANDA PONTES para o cargo comissionado
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:

Art. 1º-NOMEARa pessoa deTHAMIRES MIRANDA PONTES,
inscrito no CPF nº 047.337.133-20, do cargo comissionado de
PROCURADORA
GERAL
DO
MUNICÍPIO,integrante
da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 02
dias do mês de junho, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:0F0BF3BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.06.08.0001/2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Srª. GENICLEIDE DA SILVA PINTO,
portador do CPF nº. 038.561.233-85 e RG nº 2005032020572
SSPDS/CE,
para
o
cargo
comissionado
de
Coordenador
Operacional – DAS-04, junto à Secretaria de Administração e
Finanças do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
aos oito(08) dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois(2022).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:A3E66E4F

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL