DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE JUNHO 
DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B1A7B9C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.08.01 
 
MODALIDADE: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
001/2022-
SEINFRA.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA A ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO:0701 26 
782 2602 2.040 - Manutenção e Conservação do Sistema Rodoviário 
Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos pela PME, consignado no orçamento Municipal de 
2022.CONTRATADA: PAULA GRAZIELA CARVALHO-ME 
(REALIZE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), COM SEDE À 
AVENIDA DEPUTADO LEÃO SAMPAIO, Nº 1300, CX PST.64 
BAIRRO: LAGOA SECA, JUAZEIRO DO NORTE/CE, INSCRITA 
NO CNPJ Nº 40.822.806/0001-80, CREA Nº 0010474277.VALOR 
GLOBAL: R$ 111.764,52 (-CENTO E ONZE MIL SETECENTOS 
E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS-).DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 
2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 2022.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO BATISTA DE PAIVA 
SOBRINHO 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PAULA 
GRAZIELA 
CARVALHO 
- 
REPRESENTANTE LEGAL - PAULA GRAZIELA CARVALHO-
ME (REALIZE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3E28BC0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO 
TABULEIRO 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental ÚNICA - LAU, referente 
“CONSTRUÇÃO 
DE 
PASSAGEM 
MOLHADA 
NO 
SÍTIO 
TABULEIRO , localizado na zona rural do Município de Farias Brito 
- Ceará, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da SEMACE. 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F2871DCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
“CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO 
GERDEÃO, 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental ÚNICA - LAU, referente 
“CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGEM MOLHADA 
NO SÍTIO 
GERDEÃO, localizado na zona rural do Município de Farias Brito - 
Ceará, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9311E9F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO 
SUTURNO 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental ÚNICA - LAU, referente 
“CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGEM MOLHADA 
NO SÍTIO 
SUTURNO, localizado na zona rural do Município de Farias Brito - 
Ceará, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A6C856AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO 
UMBURANA 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental ÚNICA - LAU, referente 
“CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGEM MOLHADA 
NO SÍTIO 
UMBURANA, localizado na zona rural do Município de Farias Brito 
- Ceará, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:C852ACB7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 
2022.04.19.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
construção do 
SAME 
– 
Serviço 
de 
Atendimento 
Médico 
Especializado 
no 
Município 
de 
Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 21.725.552/0001-37, com proposta no valor 
global de R$ 183.529,23 (cento e oitenta e três mil quinhentos e vinte 
e nove reais e vinte e três centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael – Secretária Municipal de Saúde. Data da 
Homologação: 08 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B5202035 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Farias Brito, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida 
pelo(a) Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Geral, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.06.08.1. Objeto: Contratação 
de show artístico da Banda Chicão do Piseiro, a se realizar durante as 
festividades alusivas às Festas Juninas no Município de Farias 
Brito/CE. Favorecida: JULIO CEZAR DA SILVA PRODUÇÕES E 
EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.536.282/0001-03. Valor do