DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0106.01/2022 - 
SMAS - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0505.01/2022 - 
SMAS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO PROJETO 
JANGADA: GARANTINDO ACESSO A CIDADANIA E A 
PROTEÇÃO INTEGRAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR JUNTO A SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. CONTRATADO: MAREA 
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n° 
10.923.326/0001-44; VALOR GLOBAL: R$ 21.560,00 (vinte e um 
mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: da assinatura do 
contrato até 31 de Dezembro de 2022.  
  
Ordenadora de Despesas: 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 08 de Junho de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:1B5299EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVOS DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. 
AOS CONTRATOS N° 0401.02/2022 – GAB, N° 0401.03/2022 – 
SMDU, N° 0401.05/2022 - SMMA, N° 0401.06/2022 – SMAP, N° 
0401.08/2022 – SME, N° 0401.09/2022 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVOS DE ACRÉSCIMO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0401.02/2022 – GAB, N° 
0401.03/2022 – SMDU, N° 0401.05/2022 - SMMA, N° 0401.06/2022 
– SMAP, N° 0401.08/2022 – SME, N° 0401.09/2022 – SMS – 04° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
derivado 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF. PARTES: Município de 
Fortim, 
através 
do 
Gabinete 
do 
Prefeito; 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria 
de Agricultura e Pesca; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; 
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados a atender as 
necessidades das Unidades Administrativas do Município de 
Fortim/CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – 
Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; DATA DO 
ADITIVO: 01 de Junho de 2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 2 8.666; 
ORDENADORES DE DESPESAS: WILLIAM COSTA LIMA - 
Chefe de Gabinete; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário 
de Desenvolvimento Urbano; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS 
SANTOS - Secretária Municipal de Meio Ambiente; TIAGO 
GURGEL DE MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de 
Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária de Saúde.  
  
Fortim/CE, 08 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:442D5659 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVOS DE SUPRESSÃO NO VALOR REF. 
AOS CONTRATOS N° 0401.01/2022 - SMAG, N° 0401.02/2022 – 
GAB, N° 0401.03/2022 – SMDU, N° 0401.04/2022 - SMTC, N° 
0401.06/2022 – SMAP, N° 0401.07/2022 – SMAS, N° 0401.08/2022 
– SME, N° 0401.09/2022 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVOS DE SUPRESSÃO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0401.01/2022 - SMAG, N° 
0401.02/2022 – GAB, N° 0401.03/2022 – SMDU, N° 0401.04/2022 - 
SMTC, N° 0401.06/2022 – SMAP, N° 0401.07/2022 – SMAS, N° 
0401.08/2022 – SME, N° 0401.09/2022 – SMS – 03°/05º ADITIVO 
CONTRATUAL - derivado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
1412.01/2021-PMF. PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
Gabinete do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; 
Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Agricultura e Pesca; 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: Aquisição de combustíveis 
destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do 
Município de Fortim/CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de 
Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-
90; 
DATA 
DO 
ADITIVO: 
01 
de 
Junho 
de 
2022; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 
Federal n° 2 8.666; ORDENADORES DE DESPESAS: JOSE 
LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe 
de Gabinete; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de 
Desenvolvimento Urbano; FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
- Secretário de Turismo e Cultura; TIAGO GURGEL DE MOURA - 
Secretário de Agricultura e Pesca; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE 
DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; 
KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.  
  
Fortim/CE, 08 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E0B98AED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0401.03/2022 – 
SMDU – 06º ADITIVO CONTRATUAL - DERIVADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0401.03/2022 – 
SMDU – 06º ADITIVO CONTRATUAL - derivado do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF. PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: 
Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das 
Unidades 
Administrativas 
do 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; DATA DO 
ADITIVO: 06 de Junho de 2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal n° 2 8.666; 
ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO DA 
COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano.  
  
Fortim/CE, 08 de Junho de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:7BAD1E28 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 0206.01/2022 – SMAG/PE, para a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE 
SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUÍDO SUPORTE 
TÉCNICO, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM - CEARÁ. Sendo o CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS a partir do dia 09/06/2022, até o dia 22 de Junho de