DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2972

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Elemento: 3.3.90.14.00 – Diárias Civil e Fonte: 1500 – Recurso
Ordinário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 08 de
junho de 2022.

MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A2A84BCF

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 148/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza e Maracanaú – CE,
no dia 09 de junho de 2022, para transportar os pacientes Paulo
Ricardo Rodrigues para ABEMP- Associação Beneficente Médica
Pajuçara, Arthur Pinto Melo para Sopai- Hospital Infantil, no
município de Fortaleza – CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 08 de junho de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B8648003

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/160522/SEINFRA –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
REVITALIZAÇÃO
DO
TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE.
–
HABILITADAS:
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES
EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDOMENTOS LTDA;
V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI . –
INABILITADAS: NÃO HOUVE. – Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo
recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 21/06/2022 às 09h00m –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação

Guaraciaba do Norte - CE, 08/06/2022
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:11E0DB0B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA REMANEJAMENTO E SESSÃO DE SERVIDOR

SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 056/2022 FIN/ADM/PLAN
06 de JUNHO 2022

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E SESSÃO
DE SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO
a
solicitação
do
servidor
para
análise
administrativa de mudança de local de trabalho;
CONSIDERANDO a necessidade de se remanejar o servidor para
local que possa atender melhor os anseios da administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º - REMANEJAR o Servidor ANTONIO PEREIRA
RIBEIRO, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de
Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, 06 de JUNHO de 2022.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento
Portaria 005/2021 GP
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:0DD34324

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETÁRIO
MUNICIPAL

SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 057/2022 FIN/ADM/PLAN
06 de JUNHO 2022