DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DAS ATAS DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº(s). 2022.05.23.01, 2022.05.23.02 e 2022.05.23.03 - 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.02.15.04-PMI-SECES. Registro de Preços para futuras 
Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Permanentes 
para uso em unidades escolares, de acordo com os critérios 
estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da 
Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Vencedores: DANFESSI 
MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS 
LTDA, CNPJ Nº 24.419.569/0001-54. Valor dos Itens: R$ 14.579,98 
(quatorze mil quinhentos e setenta e nos reais e noventa e oito 
centavos) e NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS 
LTDA, CNPJ Nº 37.247.494/0001-13. Valor dos Itens: R$ 5.100,00 
(cinco mil e cem reais). R S COMERCIO DE IMPORTADOS 
EIRELI-ME, CNPJ N° 04.788.639/0001-34. Valor dos Itens: R$ 
99.220,00. Vigência de 12 meses. Início 23 de maio de 2022. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, 
Secretária Municipal da Educação, Cultura e Ensino Superior. 
  
Iguatu/CE. Em 23 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6F3BE3D2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA. NESTE ATO, REPRESENTADA 
PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA PASTA, A SENHORA 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDA PELA ORDENADORA DE DESPESAS, FAZ 
PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
PROCESSO 
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA Nº 2022.05.12.01- 
PMI-SAS, 
NA 
FORMA 
A 
SEGUIR: 
INTERESSADO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CNPJ 
Nº 
07.810.468/0001-90, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
DENOMINADA. FAVORECIDOS: DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
24.334.945/0001-08, ATRAVÉS DE SEU PROPRIETÁRIO, SR. 
DIEGO 
MARCONDES 
CARTAXO 
TAVARES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. DO OBJETO: 
ADESSÃO A ATA DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 2022.02.22.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.12.28.01-
PMI-FUSPI, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS).  
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA – 
Ordenadora de Despesas - Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
IGUATU-CE, 08 DE JUNHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:77AF0783 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria do Gabinete, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa: 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, com 
endereço na Av. Santos Dumont, nº1687, bairro Aldeota, CEP 60.150-
161, cidade 
Fortaleza- 
Ce, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o nº 
02.130.122/0001-28, neste ato representado pelo(a) senhor(a) José 
Marcio da Silva Nogueira Filho, Socio- Administrador, a realizar 
conforme discrimina: 
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o nº. 2022.05.19.01-
PMI/SEGAB, e art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
junho 
de 
2018. 
Contrato 
n°: 
2022.05.27.01-PMI/SEGAB. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do 
Gabinete- SEGAB, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. 
Objeto: Contratação De Serviços De Locação De Software De 
Gerenciamento E Controle Do Site Oficial Da Prefeitura Que 
Disponibilize Informações Institucionais, Licitações, Convênios, 
Decretos, Portarias, Editais, Leis, Frota De Veículos, Guia Da Cidade, 
Banners, Notícias, Lrf (Lei De Responsabilidade Fiscal), E - Sic E 
Ouvidoria Para Atender A Lei N° 12.527/2011 - Lei De Acesso À 
Informação, Junto Ao Gabinete Do Prefeito Do Município De Iguatu-
Ce, Conforme Termo De Referência. Valor Contratual: R$ 
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 27 
de maio de 2022. Vigência: 31 de dezembro de 2022, a contar da data 
de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
0301-
04.122.0002.2.221 (Manutenção da Secretaria de Gabinete) e 
Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Terceiros 
Pessoa Jurídica). Signatária: Camilla Araújo Braz (Secretária do 
gabinete).  
  
Iguatu-Ce, 27 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:ADC7BDC2 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
  
Unidade Gestora: Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal-SEMASPA 
  
A Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal-
SEMASPA da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com B. L. P. SIQUEIRA-ME, com sede na R SANTOS 
DUMONT, nº. 346, Bairro: CENTRO, Cidade: IGUATU-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 21.358.931/0001-36, através de sua proprietária 
Brenda Lopes Pinheiro Siqueira, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 
023.581.263-30 e portador(a) da cédula de identidade nº. 
2007882973-3, expedida pelo SSP/CE, daqui por diante denominado 
de 
CONTRATADA, 
de 
acordo 
com 
o 
edital 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
para 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2022.04.18.02-PMI-SEMASPA, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posterior. 
  
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
suprimentos veterinários para uso de ações do núcleo de proteção 
animal para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, 
Sustentabilidade e Proteção Animal do município de Iguatu-Ce, 
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo 
de Referência. 
  
Valor global: R$ 312.959,84 (trezentos e doze mil, novecentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) 
  
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2022 
  
Data de Assinatura: 06 de junho de 2022 
  
Dotação orçamentária: nº.: 2701-154520058.2.179 (Manutenção das 
Atividades da Sec. do Meio ambiente e Controle Urbano), Elemento 
de Despesa nº.: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), 
4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) a