DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS 
SECRETARIAS/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
JOÃO PAULO DE SOUSA BASTOS 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
___________APROVAÇÃO________________ 
  
Motivos da Reprovação:__________________ 
  
Irauçuba-Ce, em 06 de Junho 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Presidente 
  
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS 
Membro 
  
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9D30D54C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS 
SECRETARIAS/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
FRANCISCO GENILSON DUARTE 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
_______APROVAÇÃO_______________ 
  
Motivos da Reprovação:____________ 
  
Irauçuba-Ce, em 08 de Junho 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Presidente 
  
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS 
Membro 
  
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6E84303D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 035/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PEDREIRO para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: FRANCISCO MARCELO RIBEIRO 
SOUSA, o valor da diária será de R$ R$ 130,00 (Cento e trinta reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle Mota 
Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, 
Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues Silva 
Junior, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota de 
Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva 
Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
  
Irauçuba/CE, 06 de maio de 2022 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B4ECEC8A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 036/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PEDREIRO para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: JOSÉ TARCISIO CARNEIRO SOARES, o 
valor da diária será de R$ R$ 130,00 (Cento e trinta reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle Mota Oliveira, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena 
Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Júlio Cesar 
Costa Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das 
Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos 
Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002