DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 06 de Maio de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E2AF7590 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 038/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: CALCETEIRO 
para atender a demanda da secretaria de Infraestrutura do Município 
de Irauçuba - CE. CONTRATADO: MARCIO ANDRE ALVES 
RODRIGUES, o valor do metro quadrado será de R$ R$ 8,36 (Oito 
reais e trinta e seis centavos), com jornada de trabalho de 8h/diaria. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário, Sr. Marcos Thiago 
Ferreira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 
de Maio de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 
1001 15 452 0010 2.052 – EQUIP. URBANOS; ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 27 de Maio de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:242D97F7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 037/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PEDREIRO para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES 
ARAÚJO, o valor da diária do contrato será de R$ R$ 130,00 (Cento 
e trinta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. 
Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de 
Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues 
Silva Junior, Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota 
de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da 
Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio 
Calixto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Maio 
de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
  
Irauçuba/CE, 16 de Maio de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C89B4287 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2021.12.10.01 – SEDUC, REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇO Nº. 2021.09.28.01. 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Reforma da quadra com cobertura da Escola de Ensino Infantil e 
Fundamental Antonio Vidal na localidade de Mandacaru no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação. 
  
CONTRATADA: 
ITAPAJÉ 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Sávio Aguiar Bastos Lira. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços considerando que os preços unitários vieram de 
composições da Tabela SEINFRA 027 com descontos dados em mão 
de obra, equipamentos e serviços dentro do supracitado processo 
licitatório e, os novos serviços elencados em planilha, se fazem de 
grande importância para a funcionalidade. 
  
Irauçuba/CE, 16 de maio de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C7A091B3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS DE 
Nº 2022.01.03.01 – GAB, 2022.01.03.02 – SEAD, 2022.01.03.03 – 
SESA, 
2022.01.03.04 
– 
SEDUC, 
2022.01.03.05 
– 
SAS, 
2022.01.03.06 – SAS/FNAS, 2022.01.03.07 – SEJUV, 2022.01.03.08 
– SDR, 2022.01.03.09 – SDE, 2022.01.03.10 – SEINFRA, 
2022.01.03.11 – SEGOV, 2022.01.03.12 – SSP, 2022.01.03.13 - 
CONTROL e 2022.01.03.14 - AMMAI, REFERENTE AO 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2021.12.06.02. OBJETO: 
Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota 
de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: POSTO DE 
COMBUSTÍVEIS 
IRAUÇUBA 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
José 
Pontes 
de 
Almeida 
(Sócio 
– 
Administrador). CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA 
E 
SECRETARIAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
SAÚDE, 

                            

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