DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
VALOR TOTAL................: R$ 18.202,55 (dezoito mil, duzentos e 
dois reais e cinquenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1515.123610014.2.082 Gestão do Transporte Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.22, no valor de R$ 388,00, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 17.814,55 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Maio de 2022 
  
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A0E4B391 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221525 
 
CONTRATO Nº...........: 20221525 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 020/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. 
DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, INCLUSO MOTORISTA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 159.401,10 (cento e cinquenta e nove 
mil, quatrocentos e um reais e dez centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1515.123610014.2.082 Gestão do Transporte Escolar , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 159.401,10 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Maio de 2022 
  
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3CAD51F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221527 
 
CONTRATO Nº...........: 20221527 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 012/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ 
CAVALCANTE -EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E 
FILTROS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1515.123610014.2.082 Gestão do Transporte Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.39, no valor de R$ 605,00 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Maio de 2022 
  
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:765C6E56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022 
 
O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, pessoa jurídica de Direito 
Público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.391.006/0001-86, com sede na 
Rua Leonel Alencar, nº 370 – Centro, Jardim/CE, CEP 63290-000, a 
seguir denominado CEDENTE, neste Ato representado pelo Prefeito 
Municipal, ANIZIARIO JORGE COSTA, portador da Carteira de 
Identidade - RG nº 92002126232 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
500.415.843-68, por meio da Secretaria Municipal de Educação deste 
Município de Jardim/CE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS 
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM - APAE, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 
43.646.993/0001-86, com sede na Rua Leonel Alencar, nº 134 - 
Centro, Jardim/CE, neste ato representada pela sua Presidente 
ROSIMEIRE PEREIRA DE MORAIS, portadora da Carteira de 
Identidade - RG nº 2002029260059 SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 436.546.653-49, a seguir denominada CESSIONÁRIA, celebram 
o presente Termo de Cooperação, o que fazem com base na Lei 
Municipal nº 386/2022. OBJETO:O presente Termo tem por objeto a 
cedência de servidores municipais, para exercerem suas funções junto 
à 
CESSIONÁRIA. 
DO 
FUNDAMENTO 
LEGAL 
E 
DA 
JUSTIFICATIVA: Este convênio tem fundamentos os arts. 2º e 29 
da Lei Federal n° 13.019/2014 e a Lei Municipal n° 386/2022. A 
justificativa se dá na necessidade em promover e articular ações de 
defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e 
apoio à família, direcionados à melhoria da qualidade de vida da 
pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e 
solidária. VIGÊNCIA E RESCISÃO: Este Termo de Cooperação 
terá vigência a partir de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 
2024, prazo que poderá ser prorrogado, a critério das partes, podendo 
haver rescisão, se decorrente de fato administrativo que torne o 
presente instrumento formal ou materialmente inexequível, ou a 
qualquer momento, por ato unilateral das partes envolvidas, 
respeitando o prazo de comunicação de 30 (trinta) dias de 
antecedência. ALTERAÇÃO: As partes, justas e ajustadas, em 
comum acordo, quanto a exigência dos serviços assim o 
recomendarem, poderão modificar e/ou acrescentar cláusulas no 
presente instrumento, desde que a alteração seja a melhoria da 
qualidade dos serviços desenvolvidos. RESCISÃO:O presente Termo 
de Cooperação poderá ser rescindido a qualquer tempo por qualquer 
das partes nele envolvidas, mediante comunicação escrita do 
interessado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. FORO: 
Jardim/CE. DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2022,  
  
ANIZIARIO JORGE COSTA,  
Prefeito Municipal e