DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ROSIMEIRE PEREIRA DE MORAIS  
Presidente da APAE – Jardim.  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:3CD91519 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0806003/22- GP DE 08 DE JUNHO DE 2022 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido o(a) Sr(a) José Gildivan Leandro 
da Silva, portador(a) do RG nº 20074299950 SSP/CE, inscrito no 
CPF nº 049.693.413-97, do Cargo efetivo de Motorista III. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de junho de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:87CDC26F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.21-004-21 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.21-004-21 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
2022.01.21-004. 
MODALIDADE: DISPENSA. AMPARO LEGAL: ART. 24, 
INCISO 
II, 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
11.196.390/0001-33 
CONTRATADA: JATI CAR, inscrita no CPF: 045.327.543-56. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LAVAGEM DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE VALOR DO CONTRATO: R$ 15.300,00 (quinze mil 
e trezentos reais). DATA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 
2022. VIGENCIA DO CONTRATO: até 21 janeiro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: TÃNIA CAROLINE DE 
SOUSA XAVIER. Pela Contratada: JATI CAR. 
  
Jati/Ceará, 21 DE JANEIRO DE 2022. 
  
TÃNIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Secretaria de Saúde 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:9DE11B9F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.26.003-26 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.26.003-26 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
2022.01.26-003. 
MODALIDADE: DISPENSA. AMPARO LEGAL: ART. 24, 
INCISO 
II, 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
11. 
196.390/0001-33 
CONTRATADA: SACOLÃO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 
23.679.824/0001-35. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GALÕES DE 
AGUA MINERAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). 
DATA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2022. VIGENCIA 
DO CONTRATO: até 26 de JANEIRO de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Pela Contratante: TÂNIA CAROLINE DE SOUZA XAVIER. Pela 
contratada: SACOLÃO BEZERRA. 
  
Jati/Ceará, 26 de janeiro de 2022. 
  
TÂNIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Secretaria de Saúde 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:EF6F2DA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.19.04-001 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.19.04-001 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.19.04-001 
Processo 
Administrativo: 
2022.19.04-001. 
Contrato 
nº 
2022.19.04.001-25. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. 
Contratado: VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 
MALHAS 
E 
BRINDES 
EIRELI. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Fardamento Para Secretaria de Educação de JATI-CE. Vigência: 
Contado a partir de 25/04/2022 até o dia 25/06/22, podendo ser 
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 
14.133/2021. Valor Estimado: 52.731,00 (cinquenta e dois mil 
setecentos e trinta e um reais). 
Dotação Orçamentária: Órgão – 
Órgão: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA 
Proj/Atividade: 
0801-121220035.2.022 
MANUTENCAO 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 
Fonte: 0701-041210001.2.094 
Ficha: 220 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021 
  
JATI- CE, 25 de Abril de 2022. 
  
JOSÉ MARIA BARBOZA 
Secretário Municipal de Educação e Cultura.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:1F62BC23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.05.13-001 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.13-001 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.05.13-001 
Processo 
Administrativo: 
2022.05.13-001. 
Contrato 
nº 
2022.05.13.001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura Contratado: Hilberlandio Bezerra de Andrade. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO, AGRICULTURA 
FAMILIAR, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, JUNTO AO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: Contado a partir 
de 18/05/2022 até o dia 18/08/2022, podendo ser prorrogado nos 
termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. 
Valor Estimado: 152.707,50, (cento e cinquenta e dois mil 
setecentos e sete reais e cinquenta raes.). 
Dotação Orçamentária: 
Orgão: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA.