DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SAMIRA MOREIRA COELHO, CPF: 
007.330.463-80, do cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria retroage a 1º de junho de 2022, entrando em vigor 
na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Mauriti, 06 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:9308DED4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 407/GP/2022 
 
PORTARIA NO 407/GP/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que 
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 
CPF: 784.058.233-87, do cargo de GERENTE DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria retroage a 1º de junho de 2022, entrando em vigor 
na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Mauriti, 06 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:5CA4A196 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 408/GP/2022 
 
PORTARIA NO 408/GP/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA 
DE 
VIGILÂNCIA 
EM 
SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que 
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. JANIELE DE SOUSA RAMALHO, 
CPF: 046.138.783-22, do cargo de COORDENADORA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria retroage a 1º de junho de 2022, entrando em vigor 
na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Mauriti, 06 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2AC8A7B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 410/GP/2022 
 
PORTARIA NO 410/GP/2022 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, 
REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que 
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 
784.058.233-87, para exercer o cargo de COORDENADOR DE 
CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021.