DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2972

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato 1°
Aditivo ao Contrato nº 2021.06.25.01/SEINFRA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REPAROS
E
MANUTENÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, CONFORME
PROJETO BÁSICO. CONTRATADA: ALTIZ CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º,
Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
PRAZO:
02
(dois)
meses.
Assina
pelo
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela
CONTRATADA Licoln Freire Apoliano.

Mauriti/CE, 25 de abril de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D371D223

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.07.03-SMS.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Saúde e a empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação dos Serviços de
Licença de Uso de Sistemas Informatizados em atendimento a Lei de
acesso a Informação, Ouvidoria, E-Sic (Sistema Eletrônico do Serviço
de Informação ao Cidadão), Licitação, Contabilidade, Patrimônio,
Folha de Pagamento e Almoxarifado, junto a Secretaria de Saúde de
Mauriti/CE. Valor Global: 17.400,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos
Reais). PRAZO: 31/12/2022.

Mauriti/CE, 03 de Junho de 2022.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Raimundo Freire de Brito
Neto.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D738766C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.05.10.03/SMS

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP. OBJETO:
Contratação de prestação de serviços especializados na área de
consultoria em gestão de dados informações e documentos
abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento
das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira
conforme especificação junto ao termo de referência para atender a
Secretaria
de
Saúde
do
Município
de
Mauriti-Ce.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 10 de maio de 2022.

Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, assina
pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:C8A44526

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.07.04-SMAS.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Assistência Social e a empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação dos
Serviços de Licença de Uso de Sistemas Informatizados em
atendimento a Lei de acesso a Informação, Ouvidoria, E-Sic (Sistema
Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), Licitação,
Contabilidade, Patrimônio, Folha de Pagamento e Almoxarifado,
junto a Secretaria de Assistência Social de Mauriti/CE. Valor Global:
17.400,00
(Dezessete
Mil
e
Quatrocentos
Reais).
PRAZO:
31/12/2022.

Mauriti/CE, 03 de Junho de 2022.

Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Raimundo Freire de Brito
Neto.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:358B18BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.03.01-SMAS.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Assistência Social e a empresa F A A DANTAS FILHO
REFRIGERAÇÃO - ME. OBJETO: contratação de serviços de
instalação e manutenção preventiva e corretiva, de ar condicionado e
reposição de peças dos equipamentos de refrigeração, geladeira,
bebedouro, freezer e gelágua, para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 29.560,00 (Vinte e nove mil e quinhentos e
sessenta reais). PRAZO: 31/12/2022.

Mauriti/CE, 03 de Junho de 2022.

Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Francisco Antonival Alves
Dantas Filho.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:57F3C6FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.05.10.04/SMAS

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Assistência
Social e a empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. OBJETO:
Contratação de prestação de serviços especializados na área de
consultoria em gestão de dados informações e documentos
abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento
das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira
conforme especificação junto ao termo de referência para atender a
Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti-Ce.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 10 maio de 2022.

Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina
pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:F899030B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público
o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE
PREÇOS
nº
2803.01/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE