DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2972

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS,
VISANDO
O
APRIMORAMENTO
DA
QUALIDADE
E
EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2022. CONTRATADA: M J DE PAIVA NETO – ME. ASSINA
PELA CONTRATADA: Manoel Justino de Paiva Neto. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Meruoca-Ce, 03 de junho de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:2FDFB60E

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de
Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 0804.01/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut.
Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.243.0013.2.065 -
Manutenção
das
Ações
do
Programa
Criança
Feliz;
0802.08.244.0802.2.071 - Aprimoramento da Gestão do SUAS –
IGD.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA,
ASSESSORIA,
APOIO
TÉCNICO
E
OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS, GESTÃO
MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/AUXILIO MAIS BRASIL,
CONSELHOS
VINCULADOS
AO
FMAS,
PROGRAMA
PRIMEIRA
INFÂNCIA
NO
SUAS
–
CRIANÇA
FELIZ,
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA
E
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO
MUNICIPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data
de assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. CONTRATADA:
PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO – ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Paulo Romulo Lopes Ribeiro. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR
GLOBAL: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais).

Meruoca-Ce, 08 de junho de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:632820DD

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS
E AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro
Sampaio, N° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2705.01/2022, cujo objeto é
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
E
REBOBINAMENTO DE MOTORES ELÉTRICOS JUNTO À
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E
AGROPECUÁRIA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MERUOCA, INSTALADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO, que realizar-se-á no dia 24.06.2022, às 09:00 horas.
Referido
edital
poderá
ser
adquirido
no
sítio
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, ou nos dias uteis no endereço acima,
no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas.
Meruoca - Ce, 09 de junho de 2022.

ROSA MARIA CARNEIRO ROBERTO –
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca

Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:04C986F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e no Edital de Concurso Público nº
001/2018, considerando a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO
MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, torna pública a 25ª
CONVOCAÇÃO
dos
candidatos
classificados/aprovados
no
Concurso Público do Município de Milagres, relacionados no Anexo I
deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos,
observadas as seguintes condições:

CONSIDERANDO as sentenças exaradas nos autos dos processos
0200370-03.2022.8.06.0124 e 0000408-04.2019.8.06.0124.

DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E ENTREGA DOS
DOCUMENTOS

O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá
comparecer, pessoalmente no dia 14/06/2022, de 08h às 10h no
Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres, localizado na Rua
Amâncio Leite, S/N, bairro Eucaliptos, nesta cidade de Milagres, para
realização de exame médico admissional, na forma do item 19 do
Edital 001/2018.

O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá
comparecer, pessoalmente no dia 14/06/2022, de 08h às 15h, no
Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de
Milagres, Rua Helena Mendonça Figueiredo, Centro, nesta cidade de
Milagres, para apresentação e entrega dos documentos constantes no
Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do item
20.5 do Edital 001/2018.
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento, acarretará o não cumprimento de exigências
constantes no Edital de abertura do certame.
O não comparecimento no prazo estabelecido neste edital implicará a
renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a
perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado,
podendo o Município de Milagres-CE convocar o candidato
imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.

DA NOMEAÇÃO E POSSE
Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação
e exames médicos admissionais para preenchimento de vagas efetivas
constantes do quadro da Prefeitura Municipal Milagres-CE, o
candidato será informado do dia e hora em que deverá ser nomeado e
empossado no cargo para o qual foi aprovado.

DA PUBLICAÇÃO
O presente Edital de Convocação, estará publicada no site do
município de Milagres-CE, http://milagres.ce.gov.br/, no quadro de
avisos da Prefeitura, e será publicado ainda no Impresso Oficial do
Município.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CICERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 08 DE JUNHO DE 2022.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

ANEXO I