DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
e um mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), 
Lote 08 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, no valor global de 
R$ 422.612,30 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e doze reais 
e trinta centavos), Lote 12 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, 
no valor global de R$ 360.776,85 (trezentos e sessenta mil setecentos 
e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), Lote 13 - 
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, no valor global de R$ 
41.753,00 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais), de 
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
GEAN KARLO ALVES FEITOSA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.   
  
Milagres/CE, 08 de junho de 2022.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:39464E65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.24.01  
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.05.24.01 Órgão Contratante: Secretário 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Empresa Contratada: 
JOSE URIAS FILHO EIRELI, CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 
representada 
por 
José 
Urias 
Filho;. 
Dotação 
Orçamentária 
1101.15.122.0112.2.048. 
Elemento 
de 
Despesas 
3.3.90.39.00. 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
2022.03.24.01, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE 
ROÇADA 
MANUAL 
DAS 
ESTRADAS 
VICINAIS 
EM 
DIVERSAS 
ESTRADAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA-CE. REGILANIO MENEZES MACEDO - Secretário de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da assinatura: 24 de 
maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:9A791B0B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.12.01  
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.05.12.01 Órgão Contratante: Secretário 
de Meio Ambiente; Empresa Contratada: ANCAR INDUSTRIA E 
COMERCIO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - ME, CNPJ N° 
02.027.991/0001-21, representada por Alexandre Daniel Nicoletti;. 
Dotação Orçamentária 2901-185420421.2.101. Elemento de Despesas 
4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. INEXIGIBILIDADE 2022.04.29.02, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO TRAILER, 
ADAPTADO 
PARA 
A 
UNIDADE 
VETERINÁRIA 
DE 
CASTRAÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. ANTÔNIO WILSON 
BARROS DE QUENTAL - Secretário de Meio Ambiente - Data da 
assinatura: 12 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:576E8FE0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.11.01  
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.05.11.01 Órgão Contratante: Secretário 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Empresa Contratada: 
URBALIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA ME, CNPJ N° 24.525.971/0001-13, representada por Amilson 
Marques da Silva;. Dotação Orçamentária 1101-257520411.2.052. 
Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00. 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
2022.03.23.01, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA 
COLETA, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS 
RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR) DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA-CE. 
Regilânio 
Menezes 
Macedo 
- 
Secretário 
de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da assinatura: 10 de 
maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:02AE62CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 
11011901GAPR 
 
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
  
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 
11011901GAPR 
O município de Mombaça, pessoa jurídica de direito público interno, 
estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Bairro Centro, 
Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01 e 
CGF 06.920.166-8, através do Gabinete do Prefeito, neste ato 
representada pelo Senhor NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Chefe de Gabinete, brasileiro, casado, Artesão, residente e 
domiciliado à Rua Genaína Sheila Lopes Pinheiro, Nº 82, Bairro José 
Marques de Sousa, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, conforme 
delegação de competência pela Portaria Nº 301202 de 30 de 
Dezembro de 2019, no final assinado, doravante denominado de 
CONTRATANTE o BANCO DO BRASIL S.A. Sociedade de 
Economia Mista, com sede no Setor Bancário Sul, Bloco C, lote 32, 
24º andar, Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ/MF sob o 
número 00.000.000/0001-91, neste ato representado por ANTONIO 
FERNANDES QUEIROZ JUNIOR, Gerente Geral, brasileiro, carteira 
de identidade nº 2164166 SSP - PA e CPF nº 354.132.552-68, 
doravante denominado BANCO, operando-se tal rescisão pelos 
fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO . 1. O presente 
instrumento 
objetiva 
a 
rescisão 
unilateral 
do 
contrato 
nº 
11011901GAPR, firmado em 11 de janeiro de 2019, oriundo de 
Processo de Licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 
001/2019GAPR-DP – GABINETE DO PREFEITO. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2. O presente 
instrumento fundamenta-se na Cláusula Nona do contrato inicial, no 
inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como, na autorização da autoridade competente e no parecer do 
assessor jurídico. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO. 3. Fica 
eleito o foro desta Cidade de Mombaça, Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer dúvidas relacionadas à Rescisão ora assinada, renunciando 
qualquer outro por mais privilegiado que seja.  
  
Mombaça-Ceará, 12 de maio de 2022. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES  
Chefe de Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:443FAAEC