DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2972

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FEBA3308

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
DE
MORADA
NOVA
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
–
CNPJ:
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP,
TRAVESSA CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, 59, EDSON
QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
05.800.098/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
DE
21
DE
JUNHO DE
1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º
TP-003/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM
O
OBJETIVO
DE
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
PROJETO
BÁSICO
(TERMO
DE
REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. DO PREÇO
GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO
MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361
02912.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA Nº.:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA /
ELENILDA CASTELO BRANCO.

MORADA NOVA - CE, 16 DE MAIO DE 2022

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:49E73AD9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO
DO MEIO
AMBIENTE
DE
MORADA
NOVA
– CNPJ:
11.431.907/0001-21.
CONTRATADA:
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP,
TRAVESSA CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, 59, EDSON
QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
05.800.098/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
DE
21
DE
JUNHO DE
1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º
TP-003/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM
O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I,
DESTE EDITAL. DO PREÇO GLOBAL: R$ 60.000,00
(SESSENTA MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2101 18 542 0391 2.087 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE-IMAMN; ELEMENTO DE
DESPESA Nº.: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA:
12
MESES,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES
MARTINS LIMA / ELENILDA CASTELO BRANCO.

MORADA NOVA - CE, 16 DE MAIO DE 2022

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1F4D37B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
DE
MORADA
NOVA
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
CNPJ:
11.415.567/0001-45.
CONTRATADA:
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP, TRAVESSA CARLOS
RIBEIRO PAMPLONA, 59, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.800.098/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇO N.º TP-003/2022- DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO MENSAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE
PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA
CEARA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
PROJETO
BÁSICO
(TERMO
DE
REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. DO PREÇO
GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA QUATRO MIL
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 10 301 0171
2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE - SESA; ELEMENTO DE DESPESA Nº.: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA / ELENILDA CASTELO
BRANCO.

MORADA NOVA - CE, 16 DE MAIO DE 2022

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova