DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2022-SEAGRI. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 02 (DOIS) VEÍCULOS 
TIPO MOTOCICLOS, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS DE 
FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. TIPO: MENOR 
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.06.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D8CF6E2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-009/2022-SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO 
DE 
02 
(DUAS) 
PASSAGENS 
MOLHADAS 
NO 
DISTRITO 
DE 
UIRAPONGA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 27 DE 
JUNHO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C1764CD8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
– 
CNPJ: 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
MUNICICONTAS 
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP, 
TRAVESSA CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, 59, EDSON 
QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
05.800.098/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-003/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA 
CEARA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO 
(TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 26 122 0037 2.053 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE 
DESPESA Nº.: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES 
RAULINO/ ELENILDA CASTELO BRANCO. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE MAIO DE 2022 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EAD46542 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
MUNICICONTAS 
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP, 
TRAVESSA CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, 59, EDSON 
QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
05.800.098/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-003/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA 
CEARA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO 
(TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 107.640,00 (CENTO E SETE MIL 
SEISCENTOS 
E 
QUARENTA 
REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS; ELEMENTO DE DESPESA Nº.: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / ELENILDA CASTELO BRANCO. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE MAIO DE 2022