DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E731934F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
MUNICICONTAS 
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP, 
TRAVESSA CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, 59, EDSON 
QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
05.800.098/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-003/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO 
(TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 300.800,000 (TREZENTOS MIL E 
OITOCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1601 04 121 0031 2.062 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE PLANEJ. E FINANÇAS - SEFIN; ELEMENTO 
DE DESPESA Nº.: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / 
ELENILDA CASTELO BRANCO. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE MAIO DE 2022 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EAFBC1F8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS 
DA 
SECRERTARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
MUNICICONTAS 
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP, 
TRAVESSA CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, 59, EDSON 
QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
05.800.098/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-003/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO 
(TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA Nº.: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / 
ELENILDA CASTELO BRANCO. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE MAIO DE 2022 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3B63D38F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: FRANCISCA LUCINEUDA 
CAVALCANTE MEI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO 
MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
42.082.211/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 004/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA 
ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ 
6.000,00(SEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0701 10 301 0171 2009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 
0702 10 301 0171 2010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 
0702 10 302 0176 2013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 
0702 10 304 0186 2016 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VISA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA / 
FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8569F90F