DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
SAULO 
SANTIAGO 
NANTUA ME, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO 
MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 004/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES 
E 
LANCHES, 
COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 16.415,20; 
DO VALOR DO LOTE III: R$ 21.300,00. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 37.715,20 (TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS 
E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0701 
10 
301 
0171 
2009 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 0171 2010 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PSB; 0702 10 302 0176 2013 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 304 0186 2016 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
VISA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMDEIDA LIMA / SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:75D884C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO 
NANTUA ME, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO 
MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 004/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES 
E 
LANCHES, 
COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 24.140,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 23.980,00. 
DO VALOR GLOBAL: R$ 48.120,00 (QUARENTA E OITO MIL 
CENTO E VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1801 13 392 0307 2078 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022.. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO 
MACHADO / SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A8BDD61F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/ Nº 0106-A/2022 
 
 MORADA NOVA – CE, 1º DE JUNHO DE 2022. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova/CE (SAAE), PERSEU BESSA MADEIRA, 
obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pelo Art. 4º inciso II da Lei nº 1.571/2011 e na Portaria nº 
0101-M/2021 - GAB, 
  
CONSIDERANDO que o servidor público municipal se encontra 
aguardando aposentadoria; 
  
CONSIDERANDO, ainda, que o processo está em tramitação regular 
por mais de 60 (sessenta) dias; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER o AFASTAMENTO PROVISÓRIO das 
atividades funcionais, a partir de 1º de Junho de 2022, do Servidor 
Público Municipal, FRANCISCO EVALDO DO NASCIMENTO 
VIANA, mat. N° 131836-5, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de ENCANADOR, com lotação no Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto – SAAE, para aguardar aposentadoria, sem prejuízo de sua 
remuneração, tudo conforme o que dispõe o artigo 1º da Lei 
Municipal n° 1.731, de 14 de março de 2016. 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDENCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PERSEU BESSA MADEIRA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:7FB10C9C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/ Nº 0806-A/2022 
 
MORADA NOVA – CE, 08 DE JUNHO DE 2022. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova/CE (SAAE), PERSEU BESSA MADEIRA, 
obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pelo Art. 4º, incisos II e XX, da Lei Municipal nº