DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2972

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

acordo com o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº
02/2022, instaurado pela Portaria Nº 007/2022, de 04 de maio de
2022, da Secretaria de Administração, com fundamento na legislação
municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, e declarando-se a vacância
do cargo mencionado, nos termos do inciso II, do art. 31, da Lei nº
574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D7433395

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2022, 07 DE JUNHO DE 2022

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, duas (02) diárias no
valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove reais), perfazendo o total de
R$ 78,00 (Setenta e Oito Reais), nos dias 08 e 09 de Junho de 2022,
com o objetivo de participar do ENCONTRO REGIONAL DE
COMUNICAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE
SAÚDE, o evento será realizado no Auditório da Vila da Música
Monsenhor Ágio Augusto Moreira, localizado à Av. José Horácio
Pequeno,133-1367 – Belmonte, Crato/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2022.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:2FC453AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO - GM-PE009/2022

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h, do dia 10 DE JUNHO DE 2022,
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE009/2022, cujo objeto
versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES E AÇÕES
DESENVOLVIDAS
NO
ÂMBITO
DOS
ORGÃOS
REQUISITANTES, DO MUNCICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 DE JUNHO DE
2022 das 08:30H ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS:
23 DE JUNHO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF).
O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE,
através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 08 DE JUNHO DE 2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Pregoeira.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:F5BECFEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.02

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.02

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº SE-TP003/2021:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;

OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE
UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS,
CONFORME O PROJETO EM ANEXO – LOTE 02.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0003.1.039;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.91

PRAZO: até 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 20 de maio
de 2022 a 17 de julho de 2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES
MARTINS – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA;

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
GILVAN
DA
COSTA
FERREIRA – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 18 de maio de 2022.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação

Publicado por:
Jose Amilton Gomes Martins
Código Identificador:04930EB1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATO SE-PE007/22.01