DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2972
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE007/2022
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II E
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1401.12.361.0002.2.080
-
FUNDEB Fundamental; 1401.12.365.0002.2.084 - FUNDEB Infantil
e 1401.12.366.0002.2.087 - Educação de Jovens e Adultos; Elemento
de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo; e Sub Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.51 - Material Didático.
CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS
LTDA
R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil
reais)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data de sua assinatura e
vigorará até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): EDIÇÕES IPDH -
GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES
MARTINS.
Nova Russas/CE, 07 de junho de 2022.
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Jose Amilton Gomes Martins
Código Identificador:86F7BF41
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATO SE-PE007/22.02
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE007/2022
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SE-PE007/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II E
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1401.12.361.0002.2.080
-
FUNDEB Fundamental; 1401.12.365.0002.2.084 - FUNDEB Infantil
e 1401.12.366.0002.2.087 - Educação de Jovens e Adultos; Elemento
de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo; e Sub Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.51 - Material Didático.
CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
INOVE EDUCACIONAL EIRELI.
R$
1.464.570,00(um
milhão,
quatrocentos
e
sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais).
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data de sua assinatura e
vigorará até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
INOVE
EDUCACIONAL EIRELI.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES
MARTINS.
Nova Russas/CE, 07 de junho de 2022.
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Jose Amilton Gomes Martins
Código Identificador:71BC837E
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA PAD Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
da comunicação interna nº RH-029/2022;
R E S O L V E:
Art.
1º.
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possível
inassiduidade habitual praticada pela servidora pública FRANCISCA
SIMONE CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, conduta tipificada no artigo 138, da
Lei n° 527/2001, de 06 de dezembro de 2001.
Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será a instituída pelo Decreto Municipal nº 035, de 12 de
abril de 2021.
Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas
que entender pertinentes.
Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração
dos fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração
Superior desta entidade.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 02 de junho de 2022.
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B3F77E64
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SS-DL006/22
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a
seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
OBJETO: À Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Tabelião
Temóteo F. Chaves, 1486 - Centro – Nova Russas/Ceará, destinado ao
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