DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Junho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:53C0E9AC 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Procuradoria Geral, torna público o Extrato do 
Contrato n° 2022.05.27.01-PGM, resultante da Inexigibilidade nº 
2022.05.27.01-PGM. Valor Global: R$ 8.720,00 (oito mil, 
setecentos e vinte reais). CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO 
E CONSULTORIA S.A, representada por sua Vice-Presidente de 
Mercado e de Recursos Humanos, a Sra. Hilda Victória Dernys 
Carrasco Chiaretto. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a 
partir da data da sua assinatura. Unidade Administrativa: 
Procuradoria Geral do Município - OBJETO: contratação de serviços 
de orientação em licitações e contratos, 01 (um) acesso anual ao zênite 
fácil sem limites e 02 (duas) inscrições para reunião com a 
Consultoria Zênite de responsabilidade da Procuradoria do município 
de Quixadá/CE. Assina pela contratante: Antônio Carlos Fernandes 
Pinheiro Junior, Procurador Geral do Município. Data da assinatura 
do Contrato: 31 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A851D293 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público o Extrato 
do Contrato n° 2022.05.22.01 - SEDUMASP, resultante da Dispensa 
de Licitação nº 2022.05.25.01-DL. Valor Global: R$ 17.350,00 
(dezessete mil, trezentos e cinquenta reais). CONTRATADA: 
CESAR FILHO CAVALCANTE DE CASTRO – ME, representada 
pelo Sr. Cesar Filho Cavalcante de Castro. Prazo de vigência: até 31 
de dezembro de 2022, a partir da data de sua assinatura. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos - OBJETO: Contratação de empresa 
para confecção de letreiro em estrutura metálica com pintura 
automotiva para identificação, que será utilizada respectivamente no 
distrito de Tapuiará, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do 
município de Quixadá/CE. Assina pela contratante: Pedro Teixeira 
Pequeno Neto, Secretário. Data da assinatura do Contrato: 27 de maio 
de 2022.  
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:15213B68 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão 
Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação 
da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, 
NA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO NO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, PT: 107.5487-76, CONFORME PROJETO BÁSICO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. O Presidente analisou a documentação das 
empresas 
participantes 
e 
declarou 
as 
seguintes 
empresas 
INAbilitadaS: 
PROJEKTY 
ENGENHARIA 
– 
CNPJ: 
37.013.076/0001-61; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA – CNPJ: 
41.336.135/0001-94. Para maiores informações acessar o Portal do 
TCE www.tce.ce.gov.br. A Comissão deliberou e decidiu divulgar o 
resultado em jornal de grande circulação do estado – O Estado e 
Diário Oficial dos municípios (APRECE). Após a divulgação do 
resultado será aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a’’ da Lei de Licitações. 
  
EDMILSON MOTA NETO,  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A4FA3952 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão 
Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação 
da Tomada de Preços nº 07.004/2022-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM 514,8M2 DE ÁREA 
CONSTRUÍDA 
NA 
AVENIDA 
ESTADOS 
UNIDOS, 
LOZALIZADA AO LADO DA ESCOLA MODELO, BAIRRO 
SÃO JOÃO, QUIXADÁ-CE. O Presidente analisou a documentação 
das empresas participantes e declarou as seguintes empresas 
HAbilitadaS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI - EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 
LEXON 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 
PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI – CNPJ Nº 
19.967.758/0001-21; REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 
37.452.665/0001-46; SERTÃO CONSTRUTORA – CNPJ Nº 
21.181.254/0001-23; LB CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 
40.454.732/0001-76; 
JRA 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 39.955.838/0001-74. 
Para 
maiores 
informações 
acessar 
o 
Portal 
do 
TCE 
www.tce.ce.gov.br. A Comissão deliberou e decidiu divulgar o 
resultado em jornal de grande circulação do estado – O Estado e 
Diário Oficial dos municípios (APRECE). Após a divulgação do 
resultado será aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a’’ da Lei de Licitações. 
  
EDMILSON MOTA NETO, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:41EF1A3D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
ATA RESULTADO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso 
de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, 
o resultado das Propostas de Preços do Processo Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 07.001/2022-TP, cujo objeto é: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, 
COM EXTENSÃO DE 594,53M NA RUA PRINCIPAL DA 
LOCALIDADE DE BOA ÁGUA, DISTRITO DE CIPÓ DOS 
ANJOS, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, CONFORME PROJETO 
BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E