DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2972

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 677/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022

CONCEDE O NOME DE JOSÉ BARBOSA NETO À
PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NA CE-284
NO TRECHO QUE LIGA SABOEIRO À CIDADE
DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica
Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica denominado o nome JOSÉ BARBOSA NETO à
passagem molhada do Rio Jaguaribe na sede do município de
Saboeiro, na CE-284 no trecho que liga Saboeiro à cidade de Aiuaba.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Saboeiro, 08 de junho de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:BA64402F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ILZANETE PEDRO,
inscrito no CPF nº 701.008.373-87, para exercer o cargo em comissão
de DIRETORA DA E.E.I.F. MARIA LINDA DA GLÓRIA, lotada
na Secretaria da Educação do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 06 de junho de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:DE1BAD37

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, o Sr. FRANCISCO SANCHO BRAGA, inscrito
no CPF nº 044.102.423-85, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Controle de Combustível, lotado na Secretaria da
Infraestrutura do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 06 de junho de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:3233C873

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2022

Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e
dá outras providências.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE:
Art.
1º
Designar
para empreender viagem
a
serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: ANTONIA CINELÂNDIA DE BRITO DUTRA
CPF: 346.957.103-15
CARGO: Professora
DESTINO: Crato/CE
PERIODO DA VIAGEM: 09 de junho de 2022.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais)
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar das Formações Regionais
MAIS PAIC 2022 – Modulo II, que será realizada no dia 09 de junho
de 2022, no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, sito à rua
Teodorico Teles Neto, s/n, Mirandão, Crato/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o
retorno.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 06 de junho de 2022

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administraçãoe Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:FCDC7EFA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2022

Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e
dá outras providências.