DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:E9809933 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: RAIMUNDO TIAGO DE 
SOUSA MENEZES, inscrito no CPF sob o nº. 060.356.933-18. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF 
- 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 25.01.001/2022-PMS 
CONTRATO Nº 04.05.001-05/2022-PMS - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. 
VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 04/05/2022 a 31/12/2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Gabriella Romeyk Braga de Castro - 
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
RAIMUNDO TIAGO DE SOUSA MENEZES. Assinatura do 
Contrato: 04 de maio de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E45FE02F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: RAIMUNDO TIAGO DE 
SOUSA MENEZES, inscrito no CPF sob o nº. 060.356.933-18. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista de 24 
horas para Unidade Mista de Saúde. CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 25.01.001/2022-PMS CONTRATO Nº 04.05.001-06/2022-PMS - 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/96 e suas 
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e 
noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 04/05/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gabriella Romeyk 
Braga de Castro - Secretária da Saúde. ASSINA PELA 
CONTRATADA: pessoa física RAIMUNDO TIAGO DE SOUSA 
MENEZES. Assinatura do Contrato: 04 de maio de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:9E381FA4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA NETO, inscrito no 
CPF sob o nº. 029.885.943-25. OBJETO: Credenciamento de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
25.01.001/2022-PMS 
CONTRATO Nº 20.05.001-05/2022-PMS - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. 
VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 20/05/2022 a 31/12/2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Gabriella Romeyk Braga de Castro - 
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA NETO. Assinatura do Contrato: 20 de 
maio de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0149A501 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
ANTÔNIO 
JOSÉ 
BARBOSA NETO, inscrito no CPF sob o nº. 029.885.943-25. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista de 24 
horas para Unidade Mista de Saúde. CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 25.01.001/2022-PMS CONTRATO Nº 20.05.001-06/2022-PMS - 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/96 e suas 
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e 
noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 20/05/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gabriella Romeyk 
Braga de Castro - Secretária da Saúde. ASSINA PELA 
CONTRATADA: pessoa física ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA NETO. 
Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6AB2382A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
WALBÉRIO 
ALVES 
VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 005.078.053-05. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40 
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 25.01.001/2022-PMS 
CONTRATO Nº 13.05.001-05/2022-PMS - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. 
VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 13/05/2022 a 31/12/2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Gabriella Romeyk Braga de Castro - 
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
WALBÉRIO ALVES VIEIRA. Assinatura do Contrato: 13 de maio 
de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:722B4FDD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SABOEIRO-CE 
–
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 10.05.001/2022-PMS. Com os seguintes resultados: EMPRESAS 
INABILITADAS: 01. JUF SERVIÇOS E EMPRENDIIMENTOS – 
ME e 02. P. C. DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA, as demais empresas participantes foram HABILITADAS. Fica 
aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Não havendo