DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2972

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP003/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador
Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 24 de Junho de 2022 às 09:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Pregão Presencial, n° SS-PP003/2022, Cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO
PROGRAMA
DE
SAÚDE
BUCAL,
JUNTO
A
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no
horário
de
08:00h
às
12:00h,
e
nos
sites:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/,https://www.senadorpompeu.ce.g
ov.br/.

Senador Pompeu (CE), 08 de Junho de 2022.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -
Pregoeiro do Município de Senador Pompeu.

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:6F46543E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 135, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Nomear a Comissão Organizadora do XVIII Festejo
Várzea Alegre Junina, ano 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para
comporem a Comissão Organizadora do XVIII Festejo Várzea Alegre
Junina, ano 2022, com a finalidade de coordenar e tomar decisões
referentes a todos os elementos que compõem o evento, sendo esta
conforme indicação abaixo:
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e
Turismo
JOSE CLEYDIVAN DA COSTA - Secretaria de Cultura e Turismo
SAMUEL JANUÁRIO MOREIRA - Secretaria de Cultura e
Turismo
LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES – Gabinete da
Prefeitura de Várzea Alegre
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR – Ouvidoria Geral
do Município
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO – Secretaria
de Ação Social, Segurança Alimentar e Trabalho
FRANCISCO COSTA DE ALENCAR - Secretaria de Ação
Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de junho
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:08E0CBEB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 136, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Concede licença especial à servidora pública efetiva
Erika Nayane Duarte Lima.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0224.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) à servidora efetiva ERIKA NAYANE DUARTE
LIMA, a ser usufruída no período de 01/10/2022 a 29/12/2022, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
junho de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:465EF10C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 137, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Concede Licença para tratar de interesses particulares
à servidora pública Tayane Kelle de Jesus Gomes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0524.003/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (dois) anos de Licença para tratar de interesses
particulares à servidora TAYANE KELLE DE JESUS GOMES, a
ser usufruída no período de 03/06/2022 a 02/06/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
junho de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EF8EFF44

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

Nomear a Comissão Municipal de Incentivo à
Cultura - CMIC.