DOMCE 09/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2972 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE 
VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais e em pleno exercício de função, com fundamento na Lei 
Municipal nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 
de 03 de junho de 2022; 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para 
comporem a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC, de 
formação paritária, possuindo membros da Sociedade Civil e do Poder 
Público, composta por um representante titular e suplente, conforme 
artigo 8º do Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022, com 
atribuição de selecionar projetos apresentados ao Fundo Municipal de 
Cultura – FMC, sendo: 
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 
Antonia Pereira de Oliveira – Secretária de Cultura e Turismo – que a 
presidirá; 
Representantes da Procuradoria Geral do Município 
Titular: Marcílio Batista Costa 
Suplente: Rafael Lopes de Morais 
Representantes do Gabinete da Prefeitura de Várzea Alegre 
Titular: Luzia Ieda Luis Máximo Menezes 
Suplente: Cleidiane da Silva Costa 
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
Titular: José Cleydivan Costa 
Suplente: Samuel Januário Moreira 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Titular: Victor Bruno Fernandes Siebra 
Suplente: Miguel Valderi da Silva 
Titular: Joéliton Luiz de Araújo 
Suplente: Maria Miguel de Oliveira 
Titular: Maria da Conceição Sousa Pinheiro 
Suplente: Vera Lucia de Oliveira Lima 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Secretaria de Cultura e Turismo em 07 de junho de 2022. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:57254173 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.26.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.04.26.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.04.26.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
ABRAV 
CONSTRUCOES 
SERVICOS 
E 
EVENTOS 
E 
LOCACOES; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
X7E 
EMPREENDIMENTO 
EIRELI 
CONSEL 
- 
CONSTRUCOES 
COMERCIO E SERVICOS LTDA; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-
ME; H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, 
JOSE URIAS FILHO - ME, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI; J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
PV 
X1 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVO EIRELI, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA - ME, COSTRUTORA SUASSUNA & 
MARTINS LTDA - EPP, LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES 
E EVENTOS LTDA - ME, LIBRA EMPREENDIMENTOS E 
PROJETOS LTDA, WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA 
LTDA - ME; ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA ME; A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS 
EIRELI, T A FRANÇA EVENTOS, LIMPAX CONSTRUCOES E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CONSTRUSER 
- 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, A & P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, M MINERVINO NETO 
CONSTRUÇÕES, JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
AR 
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FV CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, ALEB 
CONSTRUTORA E LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, 
TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, M JOSENEIDE 
LIMA 
MELO 
EIRELI, 
PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO 
DE OBRA EIRELI ME, REAL SERVIÇOS EIRELI, SERTAO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, PODIUM 
EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP, T.C.S. DA SILVA 
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, G7 CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, N3 CONSTRUTORA 
EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA 
LTDA, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA – 
ME, por cumprimento integral ao Edital Convocatório. EMPRESAS 
INABILITADAS 
- 
MT 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do 
Edital Convocatório; AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; 
MANOEL 
VANDIR 
VIANA 
NETO 
ENGENHARIA, 
por 
descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; A P LUCAS 
MOREIRA-ME, por descumprimento ao item 3.2.2.5 do Edital 
Convocatório, VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, 
por descumprimento aos itens 3.2.3.1 e 3.2.4.1 do Edital 
Convocatório; T O S ENGENHARIA LTDA, por descumprimento 
aos itens 3.2.2.5, 3.2.3.1, 3.2.5.1 do Edital Convocatório; 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, por descumprimento 
ao item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; EXATA SERVIÇOS 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, por descumprimento ao 
item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; S. L. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 
do Edital Convocatório; CALDAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do 
Edital Convocatório; RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO 
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; 
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL 
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; 
ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, por descumprimento aos itens 
3.2.1.2, 3.2.1.3, 3.2.4.1 e 3.2.5.1 do Edital Convocatório; LEXON 
SERVICOS & CONTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; J DE 
FONTE RANGEL EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do 
Edital Convocatório. Por sua vez as empresas: VK CONSTRUÇOES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA e S. L. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, foram impossibilitadas de participarem da 
presente licitação por possuírem o mesmo responsável técnico. Vale 
destacar ainda que a empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA, fora 
impossibilitada 
de 
participar 
da 
presente 
licitação 
por 
descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório, item esse 
referente a condição de participação. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, 
Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 
14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 07 de Junho de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:AE5FB92C