DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019)
a) CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA LIGADAS DIRETAMENTE AO MINISTRO
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
CCE/FCE/GR/RMP /RMA/GTS
.
3
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
GR-III
.
2
Especialista/Secretário
GR-II
.
1
Auxiliar
GR-I
b) CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO GABINETE DO MINISTRO
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
CCE/FCE/GR/RMP /RMA/GTS
. GABINETE
GM
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
1
Subchefe
CCE 1.13
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
6
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
11
Supervisor
Nível V
.
7
Especialista
Nível II
.
1
Assistente
GR - III
.
3
Especialista/Secretário
GR - II
.
. Ordinariado Militar
ORDMIL
1
Chefe do Ordinariado
CCE 1.13
.
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
.
2
Supervisor
Nível V
.
1
Especialista
Nível II
.
1
Especialista/Secretário
GR-II
.
. Assessoria de Atos e Procedimentos
ASSAP
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Supervisor
Nível V
.
5
Especialista
Nível II
.
. Assessoria de Cerimonial
ASCER
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
.
4
Supervisor
Nível V
.
5
Especialista
Nível II
.
. Ouvidoria
OUV
1
Ouvidor
CCE 1.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Supervisor
Nível V
.
3
Especialista
Nível II
.
2
Auxiliar
GR-I
.
. Serviço de Apoio Administrativo
SAAD-GM
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
3
Supervisor
Nível V
.
6
Especialista
Nível II
c) CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
CCE/FCE/GR/RMP /RMA/GTS
. ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR
ASMIL
1
Chefe de Assessoria Especial
Grupo 0001 (A)
.
2
Assessor Especial Militar
Grupo 0001 (A)
.
3
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
3
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
.
3
Especialista
Nível II
d) CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJA M E N T O
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
CCE/FCE/GR/RMP /RMA/GTS
. ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ASPLAN
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
.
3
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
3
Supervisor
Nível V
e) CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
CCE/FCE/GR/RMP /RMA/GTS
. ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
AERI
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação de Acompanhamento e Análise Orçamentária
C A AO
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação de Acompanhamento e Análise de Processos Legislativos
CAAPL
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
. Coordenação de Relacionamento com Congresso Nacional
CRCN
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Supervisor
Nível V
.
2
Especialista
Nível II
.
1
Supervisor
GR-IV
.
1
Especialista/Secretário
GR-II
f) CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
CCE/FCE/GR/RMP /RMA/GTS
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A S CO M
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
3
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
5
Especialista
Nível II