DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 109
Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 49
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 50
Ministério da Saúde................................................................................................................ 51
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 57
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 57
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 58
Ministério Público da União................................................................................................... 58
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 60
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 60
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 66
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 70 páginas ..................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
DECRETO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 3 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra
B, de 3 de junho de 2022, Seção 2, página 1, referente à designação de ESTEVES
PEDRO COLNAGO JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado
da Economia, no período de 7 a 11 de junho de 2022.
Brasília, 8 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, para exercer o encargo de substituto do Ministro
de Estado das Relações Exteriores, nos dias 10 e 11 de junho de 2022.
Brasília, 8
de junho de 2022;
201º da Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto do Ministro de
Estado da Saúde, no período de 12 a 15 de junho de 2022.
Brasília, 8 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE GOVERNO
Exposição de Motivos
Nº 7, de 7 de junho de 2022. Férias do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da
Presidência da República, no período de 9 a 15 de junho de 2022. Homologo. Em 8 de junho de 2022.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Exposição de Motivos
Nº 178, de 7 de junho de 2022. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de Estado da
Economia, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 3 de
junho de 2022, Seção 2, página 1. Ciente. Em 8 de junho de 2022.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Exposição de Motivos
Nº 20, de 6 de junho de 2022. Afastamento do País da Ministra de Estado da Mulher, da Família
e dos Direitos Humanos, com ônus, no período de 3 a 8 de julho de 2022, inclusive trânsito, com
destino a Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, para participar da
Conferência Ministerial de Liberdade de Religião ou Crença. Autorizo. Em 8 de junho de 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposições de Motivos
Nº 31, de 7 de junho de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com
ônus, no período de 26 a 30 de junho de 2022, inclusive trânsito, com destino a Lisboa,
República Portuguesa, para participar como palestrante na Mesa-Redonda III: Governança e
Diplomacia na Saúde, do X Fórum Jurídico de Lisboa - Governança da Ordem Jurídica em
Transformação, bem como cumprir agenda bilateral de cooperação em saúde Brasil-Portugal.
Autorizo. Em 8 de junho de 2022.
Nº 32, de 7 de junho de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus,
no período de 12 a 15 de junho de 2022, inclusive trânsito, com destino a San Diego, Estados
Unidos da América, para participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em
Biotecnologia. Autorizo. Em 8 de junho de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 648, DE 8 DE JUNHO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FREDERICO MUNIA MACHADO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia,
código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SABÁ FILHA DE OLIVEIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 337, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDORIO para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo
de Coordenador, Código DAS 101.3, na Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral
de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 338, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RENATA BATISTA DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 339, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RENATO LEONARDO MENDES DO NASCIMENTO da Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, da Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da
Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 7 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 340, DE 8 DE JUNHO DE 2022