DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.113, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de
30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.101983/2021-11, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 2181056, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza RAFAEL RODRIGUES FOGAÇA, servidor da CONAB, Gerente de
Acompanhamento de Safras, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar do Projeto BRA/13/008-S304, "Reforço das Capacidades em Matéria de
Segurança Alimentar", em Praia, República do Cabo Verde, no período de 18 a
25.06.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21200.002668/2022-29)
Autoriza RODRIGO GOMES DE SOUZA, servidor da CONAB, Gerente de
Sistemas de Produção e Preços, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar do Projeto BRA/13/008-S304, "Reforço das Capacidades em Matéria de
Segurança Alimentar", em Praia, República do Cabo Verde, no período de 25.06 a
02.07.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21200.002668/2022-29)
Autoriza SÉRGIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, servidor da CONAB,
Gerente de Produtos Agrícolas, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar do Projeto BRA/13/008-S304, "Reforço das Capacidades em Matéria de
Segurança Alimentar", em Praia, República do Cabo Verde, no período de 02 a
09.07.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21200.002668/2022-29)
Autoriza BRUNO SCALON CORDEIRO, servidor da CONAB, Diretor Financeiro
e Administrativo, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Projeto BRA/13/008-S304, "Reforço das Capacidades em Matéria de Segurança
Alimentar", em Praia, República do Cabo Verde, no período de 18.06 a 09.07.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21200.002668/2022-29)
Autoriza MARTON LÉDO PIO DE ABREU, servidor da CONAB, Assessor
Especial da Presidência, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar
do
Projeto de
Cooperação
Técnica
para
tratar de
estratégias
de
fortalecimento da agricultura familiar, por meio da capacitação de técnicos e gestores
públicos, para implementação de ações de apoio à comercialização de produtos
oriundos dos pequenos produtores, em Santo Domingo, República Dominicana, no
período de 19 a 25.06.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21200.001299/2022-
57)
Autoriza KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ, servidora da CONAB,
Gerente de Programação Operacional da Agricultura Familiar e da Sociobiodiversidade,
lotada na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Projeto de
Cooperação Técnica para tratar de estratégias de fortalecimento da agricultura familiar,
por meio da capacitação de técnicos e gestores públicos, para implementação de ações
de apoio à comercialização de produtos oriundos dos pequenos produtores, em Santo
Domingo, República Dominicana, no período de 19 a 25.06.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21200.001299/2022-57)
Autoriza DIRACY BETÂNIA CAVALCANTE LEMOS LACERDA, servidor da CONAB,
Superintendente de Abastecimento Social, lotado
na Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar do Projeto de Cooperação Técnica para tratar de
estratégias de fortalecimento da agricultura familiar, por meio da capacitação de
técnicos e gestores públicos, para implementação de ações de apoio à comercialização
de produtos oriundos dos pequenos produtores, em Santo Domingo, República
Dominicana, no período de 19 a 25.06.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21200.001299/2022-57)
Autoriza VINICIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotadd na EMBRAPA
SIRE/GREI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visita ao Instituto de Estudos de Materiais Nanoestruturados em
Roma; visita ao Instituto de Pesquisa TAGEM em Ankara; e visita e reunião no
Rothamsted Research, em Harpenden, República Italiana, República da Turquia e Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 29.06 a 08.07.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.007667/2022-52)
Autoriza TIAGO TOLEDO FERREIRA, Diretor-Executivo, lotado na EMBRAPA
DEGI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de evento "FAO Champion Award 2022", para recebimento do prêmio de
maior honraria da Food and Agriculture Organization (FAO) concedido para a Embrapa,
em Roma, República Italiana, no período de 11 a 15.06.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.007665/2022-63)
Autoriza VINICIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
SIRE/GREI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de evento "FAO Champion Award 2022", para recebimento do
prêmio de maior honraria da Food and Agriculture Organization (FAO) concedido para
a Embrapa, em Roma, República Italiana, no período de 12 a 14.06.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.007668/2022-05)
Autoriza
CARLOS 
EDUARDO
PORTELLA
STURM, 
Assessor
da
Presidência/GAB/INCRA, lotada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INCRA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar no Evento e Apresentação da Plataforma de Governança Territorial, em
Bogotá, República da Colômbia, no período de 12 a 19.06.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.052488/2022-44)
Autoriza CELSO MENEZES DE SOUZA, Coordenador-Geral de Regularização
Fundiária, lotada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar no Evento e Apresentação da Plataforma de Governança Territorial, em
Bogotá, República da Colômbia, no período de 12 a 19.06.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.052488/2022-44)
Autoriza STANISLAU ANTÔNIO LOPES, Coordenador-Geral de Implantação e
Assentamentos, lotada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar no Evento e Apresentação da Plataforma de Governança Territorial, em
Bogotá, República da Colômbia, no período de 12 a 19.06.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.052488/2022-44)
Autoriza JOSÉ DUMONT TEIXEIRA, Assistente Técnico da DFR, lotada no
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no Evento e
Apresentação da Plataforma de Governança Territorial, em Bogotá, República da
Colômbia,
no período
de
12
a 19.06.2022,
com
ônus
limitado. (Processo
n°
21000.052488/2022-44)
Autoriza WARLEY EFREM CAMPOS, Coordenador, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do projeto intitulado "Apoio ao sistema de segurança alimentar e sanidade
agropecuária no Suriname"; atividade 5.1 "missões de monitoramento e avaliação",
com vistas a rever o cronograma de atividades e a elaborar o plano operativo anual,
em Paramaribo, República do Suriname, no período de 16 a 24.07.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.051690/2022-59)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561, de 11.04.2018, publicada
no Diário Oficial da União de 13.04.2018, combinada com a Portaria nº 1.393, de
21.08.2018, publicada no Diário Oficial da União de 23.08.2018, resolve:
Nº 207 -
Conceder pensão vitalícia a
ELOIR MARIA BENDER, na
condição de
companheira do servidor PAULINO LUIZ BELMONTE DE ABREU, matrícula SIAPE nº
13859, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, com fundamento nos
artigos 217, inciso III, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar de
07/04/2022, data do falecimento do servidor.
(Processo nº 21042.005819/2022-61).
Nº 208 - Conceder pensão vitalícia a SANDRA DE FÁTIMA PINHEIRO MENEZES, na
condição de companheira do ex-servidor JOSÉ NEWTON SILVA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 14142, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, com
fundamento nos artigos 217, inciso III, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar
de 20/04/2022, data do falecimento do ex-servidor.
(Processo nº 21042.006261/2022-31).
Nº 209 - Conceder pensão vitalícia a SILVIA MARIA DA SILVA ALFONSO, na condição de
cônjuge do ex-servidor LOURENÇO MARQUES ALFONSO, matrícula SIAPE nº 13933,
ocupante do cargo de Agente DE Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Ani, com fundamento
nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar de
09/03/2022, data do falecimento do ex-servidor.
(Processo nº 21042.006730/2022-11).
Nº 210 - Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA LARRATÉA ECHEVERRIA, na condição
de cônjuge do ex-servidor CLÁUDIO NELSON ESTEVE ECHEVERRIA, matrícula SIAPE nº
13497, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, com fundamento nos
artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar de
07/05/2022, data do falecimento do ex-servidor.
(Processo nº 21042.007139/2022-81).
HELENA PAN RUGERI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 63, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018 e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016,
publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com
o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de
Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 62, de 31 de maio de 2022, publicada no
D.O.U nº 103, pág. 4, Seção 2, em 01 de junho de 2022, que concede Aposentadoria
Voluntária com
Proventos Integrais com fundamento
no Art. 3º
da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, a servidora Wanilda Maria de Noronha, Matricula SIAPE 0027167,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Código NI 104020, Classe
S, Padrão II, lotada na SFA/RO do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
(Processo SEI nº 21011000018/2021-95).
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.167, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO SUL DO PARÁ - SR(27)MBA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado
com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.056984/2022-26, resolve:
Conceder Pensão Civil à Joana de Carvalho Barros, viúva do ex-servidor
aposentado Raimundo Cavalcante Barros, ex-ocupante do cargo efetivo de Motorista,
Mat. SIAPE Nº 1084652, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em virtude do seu falecimento ocorrido em 21 de Maio de 2022, com fundamento no
Artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I e artigo 218 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do Artigo 23, caput e § 4º e Artigo
24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 com vigência a contar da data
do óbito do ex-servidor.
JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA

                            

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