DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC N° 160, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.026675/2022-41, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO CARREIRO ALBUQUERQUE para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Cadastro
Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 161, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.026675/2022-41, resolve:
Nomear o servidor DANIEL DE SOUZA
GALVÃO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional do
Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1.995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1.997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1.999, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA GOUVEIA DE SIQUEIRA
CAMPOS, Coordenadora-Geral do Cerimonial do Gabinete do Ministro, deste Ministério,
para assessorar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania na Reunião de Ministros e
Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS), e no Seminário
Internacional sobre ações para a recuperação econômica pós pandemia no MERCOSUL no
marco da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL
(CCMASM), a realizarem-se em Assunção, na República do Paraguai, no período de 15 a 16
de junho de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 14 a 16 de junho de 2022,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.044943/2022-14.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1.995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1.997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1.999, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA RODRIGUES GARCIA,
Assessora da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para
acompanhar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania na Reunião de Ministros e
Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS), e no Seminário
Internacional sobre ações para a recuperação econômica pós pandemia no MERCOSUL no
marco da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL
(CCMASM), a realizarem-se em Assunção, na República do Paraguai, no período de 15 a 16
de junho de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 14 a 16 de junho de 2022,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.044937/2022-59.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 83, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.011435/2022-41,
resolve:
Nomear CAMILA BOHN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos
Agroalimentares Locais, do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, da
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA SE/MC Nº 85, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.042604/2022-95,
resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO LEANDRO DOS SANTOS FILHO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
Predial, da Coordenação de Gestão Condominial, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 368, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, na Portaria AN
nº 3, de 4 de fevereiro de 2021, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria
MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 23.888, de 20 de novembro
de 2020 e, ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.011821/2022-33, resolve:
Conceder à servidora ROSEMARY DIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 2310690,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, ficando dispensada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do
Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 369, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, da Portaria AN
nº 3, de 4 de fevereiro de 2021, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, da Portaria
MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, da Portaria SEGES/ME nº 23.888, de 20 de novembro
de 2020 e, ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.011821/2022-33, resolve:
Conceder ao servidor VIRGÍLIO DANTAS FILHO, matrícula SIAPE nº 0130825,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, na Coordenação-
Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensado da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 370, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38
da
Lei
nº 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
contido no
Processo
nº
71000.033837/2022-05, resolve:
Dispensar a servidora GLÁUCIA ALICE COELHO DE SOUZA, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Acompanhamento do Contrato com o Agente
Operador, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 371, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38
da
Lei
nº 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
contido no
Processo
nº
71000.033837/2022-05, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS LORIATO, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Acompanhamento
do Contrato com o Agente Operador, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 372, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38
da
Lei
nº 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
contido no
Processo
nº
71000.017805/2022-54, resolve:
Designar a servidora ELIZÂNGELA SANCHES JANUÁRIO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria
Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 373, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38
da
Lei
nº 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
contido no
Processo
nº
71000.033943/2022-81, resolve:
Dispensar a servidora MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social, do Conselho
Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 374, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38
da
Lei
nº 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
contido no
Processo
nº
71000.033943/2022-81, resolve:
Designar a servidora RANDRIENE MAIA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social, do Conselho
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS