DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 375, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38
da
Lei
nº 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
contido no
Processo
nº
71000.033943/2022-81, resolve:
Dispensar a servidora MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Normas da Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social,
deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 376, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38
da
Lei
nº 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
contido no
Processo
nº
71000.033943/2022-81, resolve:
Designar o servidor ALEX SANTANA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Normas da Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 377, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38
da
Lei
nº 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
contido no
Processo
nº
71000.033837/2022-05, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BASTOS, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa, do Departamento de Benefícios
Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 378, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38
da
Lei
nº 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
contido no
Processo
nº
71000.033837/2022-05, resolve:
Designar a servidora PAULA OLIVEIRA LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa, do Departamento de Benefícios
Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 5.989, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a escolha do representante pela instituição,
conforme o disposto na alínea "l" do inciso I do art. 7º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro
de 2008, bem como na alínea "l" do inciso I do art. 9º c/c o art. 12 do Decreto nº 6.899,
de 15 de julho de 2009, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar VERA MARIA PETERS para compor o Conselho Nacional de
Controle de Experimentação Animal - Concea, como membro suplente, representante da
Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório - SBCAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
MARCO AURÉLIO LEAL, Chefe da Divisão de Suporte Técnico da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Seventh Review Meeting of the
Contracting Parties to the Joint Convention on the Safety of Spent Fuel Management and
on the Safet of Radioactive Waste Management", em Viena/Áustria, de 25/06/2022 a
09/07/2022,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme
Processo
nº
01341.002506/2022-79.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016:
GABRIELA BORSATTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para a Participar do "Workshop on Advanced Energy System Modelling and the
Use of the IAEA's Analytical Tools", em Estocolmo/Suécia, de 25/06/2022 a 10/07/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002473/2022-67.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, Tecnologista da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Eleventh Meeting of the Representatives of
Competent Authorities identified under the Early Notification Convention and the
Assistance Convention", em Viena/Áustria, de 12/06/2022 a 19/06/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001939/2022-15.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
CARLOS ANDRÉ MARQUES, Diretor do Departamento de Estruturas para
Viabilização Financeira e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
para acompanhar o Secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos e participar dos
eventos "Hydrogen Global Summit Financing Innovation" e Mercado de Carbono, bem
como de reuniões com representantes da Embaixada do Brasil em Londres, da Câmara
Brasil - Reino Unido e do International Climate Fund - ICF, em Londres/Reino Unido, de
20/06/2022 a 26/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.008616/2022-32.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
MAXIMILIANO DELANY MARTINS, Chefe da Divisão de Minerais e Materiais da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de visita técnica ao
Cambridge Graphene Centre (CGC) e participar de evento técnico-científico em materiais
avançados, em Cambridge, Birmingham e Londres/Reino Unido, de 25/06/2022 a
03/07/2022, trânsito incluído, com ônus para a FINEP (convênio nº 01.20.0217.0 - ref.
2888/20), conforme Processo nº 01344.000384/2022-56.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
RENATO LUIZ ALVES TAVARES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "17th Iberian Conference on Information Systems and
Technologies - CISTI'2022" com apresentação do trabalho "Effectiveness evaluation of a
nuclear facility security system under a cyber-physical attack scenario", em Madri/Espanha,
de 20/06/2022 a 27/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.002350/2022-26.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
LESLIE DE MOLNARY, Chefe do Centro de Engenharia Nuclear da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "first in-person meeting of the
Nuclear Harmonization and Standardization Initiative (NHSI)", em Viena/Áustria, de
21/06/2022 a 26/06/2022, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01342.002892/2022-99.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
PABLO ANTONIO VASQUEZ SALVADOR, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Radiation Technology for
Sterilizing Healthcare Products", em Jeongeup/Coréia do Sul, de 25/06/2022 a 03/07/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.002524/2022-41.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
GUILHERME
HENRIQUE ISMAEL
DE AZEVEDO,
Assessor
da Diretoria
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
para participar da "Missão Internacional ANPROTEC - EUA 2022", com visita ao Ecossistema
de Inovação de Boston, e da "Conferência InBIA", em Boston e Atlanta/EUA, de 18/06/2022
a 01/07/2022, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº
01245.008019/2022-16.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
SAMIRA MARQUES DE CARVALHO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para realizar visita científica ao Instituto de Ciências Nucleares
Aplicadas à Saúde da Universidade de Coimbra", com o objetivo de conhecer requisitos de
proteção radiológica e regulatórios relacionados a produção de Ga68 em aceleradores
cíclotrons, em Coimbra/Portugal, de 25/06/2022 a 02/07/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.002369/2022-72.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto