DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 109
Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 110001
Nº
Processo: 00059000091202221.
Objeto: Aquisição
de cabo
elétrico
flexível. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00027-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital
está
disponível
também
na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/06/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Nº Processo: 00034.002759/2020-91.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRES A R I A L
LTDA.. Objeto: Objeto do presente instrumento é o fornecimento de subscrição em
software baseado em licen-ciamento open source na versão enterprise edi-tion,
compreendendo serviços de suporte técni-co, instalação e configuração,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 1.034.800,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2022
Termo de Cessão de Uso, a título oneroso, de área de imóvel que entre si
celebram a União, por intermédio da Imprensa Nacional e a Associação dos
Servidores da Imprensa Nacional - ASDIN. Processo nº 00034.003187/2020-68.
Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso, a título oneroso, de uma
área, localizada nas dependências do prédio da Imprensa Nacional, imóvel de
propriedade da União, localizado no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06,
Lote 800, CEP: 70610-460, na cidade de Brasília-DF, distribuída da seguinte
forma:424,08m2
(quatrocentos
e
vinte quatro
vírgula
zero
oito
metros
quadrados),de área interna, localizada no térreo, próximo à rampa de acesso à
garagem interna da Imprensa Nacional, para o funcionamento das instalações
da ASDIN.. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Signatários: Heldo Fernando de
Souza, pela Imprensa Nacional e José Rodrigues Ferreira pela Associação dos
Servidores da Imprensa Nacional - ASDIN. Data da assinatura: 06/06/2022.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 01005.000071/2015-10.
Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 09.429.693/0001-07 - LISAMAR - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Proceder
a inclusão de obrigações na cláusula terceira do contrato original da locação de imóveis
que atende a AGU em São João da Boa Vista. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 00589.000620/2019-01.
Retificação DOU dia 08/06/2022, Seção 3, página 1, referente ao 3ºTermo Aditivo do
Contrato nº15/2019
ONDE SE LÊ:
Data de Assinatura: 06/06/2022.
LEIA-SE:
Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00590.000627/2021-09.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de edição de mídias audiovisuais e design gráfico,
mediante cessão de mão de obra exclusiva, para atender necessidades da assessoria de
comunicação social da advocacia-geral da união em brasília/df, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 506.539,72. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico
nº
21/2022,
declarando
vencedora
do
certame
a
proposta
da
empresa:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro Oficial - SADDF/SGA/AGU
(SIDEC - 08/06/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 2021/.
Nº Processo: 00588.000864/2021-19.
Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Aditamento no vaior
de r$ 1.271,96 referente à inclusao de cobertura adicional para anúncios luminosos, painéis
e letreiros
para o prédio sede
da agu da
4º região, item 1
da apólice
01.18.0023309.000000, pelo mesmo prazo de vigência originário isto é, até às 24 horas do
dia 18/10/2022.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.746,84. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901514/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA ,
CNPJ nº 08349086000174. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 136.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 07/06/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 851.752.184-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901583/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS
MISSOES, CNPJ nº 04229729000195. Solicitação de Prorrogação de vigência do Convênio
901583/2020 para 30/08/2023 e de mais 60 dias para posterior prestação de contas. Valor
Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 430.750,00, Vigência: 07/06/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ANTONIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº
815.336.400-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901440/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VIADUTOS, CNPJ
nº 87613352000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 211.195,88, Valor
de Contrapartida: R$ 111.195,88, Vigência: 07/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: CLAITON DOS SANTOS BRUM, CPF nº 451.967.880-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901628/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL ,
CNPJ nº 95684536000180. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 146.115,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 08/06/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168, Convenente: JOAO ELINTON DUTRA, CPF nº 434.972.929-15.
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 47
Ministério da Economia .......................................................................................................... 50
Ministério da Educação........................................................................................................... 93
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 145
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 149
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 168
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 169
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 174
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 175
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 184
Ministério do Turismo........................................................................................................... 194
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 195
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 196
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 196
Ministério Público da União................................................................................................. 196
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 199
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 200
Poder Legislativo ................................................................................................................... 200
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 201
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 210
Ineditoriais ............................................................................................................................. 226
.................................. Esta edição é composta de 381 páginas .................................
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