DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901332/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEG R E ,
CNPJ nº 92406057000103. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 07/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: AVELINO SALVADORI, CPF nº 049.742.390-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901398/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº
27165638000139. Alteração do prazo do convênio. Valor Total: R$ 317.166,66, Valor de
Contrapartida: R$ 78.416,66, Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901512/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE TUPACIGUARA, CNPJ nº
18260489000104. ADEQUAÇÃO DE VALORES DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ -
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -150.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO, CPF nº 034.760.586-
97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901541/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANHA, CNPJ
nº 18712174000142. Alteração de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 239.750,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 07/06/2022 a 27/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LAZARO ROBERTO DA SILVA, CPF nº 681.769.536-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901487/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RESERVA DO
IGUACU, CNPJ nº 01612911000132. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 260.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 116.750,00, Vigência: 07/06/2022 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: VITORIO ANTUNES DE PAULA, CPF nº 855.281.889-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901624/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ORIZANIA, CNPJ
nº 01616271000139. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA 31/12/2022. Valor Total: R$
170.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 65.283,33, Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JONIA LEITE FILHO, CPF nº 971.015.676-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901446/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JUPIA, CNPJ nº
01593132000137. Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 339.766,67, Valor
de Contrapartida: R$ 101.016,67, Vigência: 07/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, CPF nº 986.207.389-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901636/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº
89650121000192. solicitar prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 104.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 07/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ADRIANO MARANGON DE LIMA, CPF nº 004.797.710-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901378/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ, CNPJ
nº 76404136000129. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 221.666,00, Valor de
Contrapartida: R$ 78.416,00, Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, CPF nº 805.330.519-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884264/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA ,
PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. ADITIVO
DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.377.475,32, Valor de Contrapartida: R$ 377.475,32, Vigência:
07/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSEPH LEONARDO AQUILLES
CORDEIRO BANDEIRA, CPF nº 942.450.295-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901483/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE
SAO ROQUE, CNPJ nº 01612906000120. PRORROGAÇÃO VIGENCIA DE CONVENIO. Valor
Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.750,00, Vigência: 07/06/2022 a
27/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: EDSON FLAVIO HOFFMANN, CPF nº 018.601.479-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901293/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RAFAEL G O D E I R O,
CNPJ nº 08349037000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.750,00, Vigência: 07/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO, CPF nº 089.519.024-
98.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO Nº 21000.038381/2022-93
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA/G O.
OBJETO: Doação dos bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em
favor do DONATÁRIO, que serão alocados na PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA/G O,
com sede na Rua Antonio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora - Vila Boa/GO, que se
encontram em estado de ociosidade, com fundamento no art. 3º, inciso I e no art. 8º,
inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei
nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Abastecimento: 
JOSÉ 
MANOEL 
GOMES 
- 
Diretor 
de
Administração/DA; pela Prefeitura Municipal de Vila Boa/GO: RUBENS FRANCISCO LOPES -
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.009828/2022-17
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, voltada ao desenvolvimento de atividades de apoio à inovação e à
difusão tecnológica, por meio de diagnósticos territoriais, mobilização de atores
estratégicos e fomento à estruturação de ecossistemas regionais de inovação; c) Local de
Trabalho: Barreiras/BA; d) Nome do Consultor: Erick Samuel Rojas Cajavilca - CPF:
***.457.507-**; e) Nº do Contrato: 12.200.090; f) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 9 de maio de 2022 a 8 de
janeiro de 2023. JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA. Diretor Nacional do PCT BRA/IICA
16/001.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 04035.000017/2021-53
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para realizar diagnóstico sobre as perdas e desperdícios de alimentos
ao longo das cadeias de produção e abastecimento, englobando as perdas pós-colheita e
desperdício de alimentos no varejo, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001.; c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Carla Saraiva Gonçalves - CPF: ***.376.206-
**; e) Nº do Contrato: 12.200.091; f) Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com
a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12 de maio de 2022 a 11 de maio de
2023. JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA. Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.075396/2021-51
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de
Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do
Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por
intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa
física, na modalidade produto, para subsidiar a Coordenação-Geral de Tecnologia da