DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 30 de maio de 2022, foram
expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. Glycine max (L.) Merr.
NS62I20IPRO
21806.000018/2020
20220081
. Cucumis melo L.
Kiloe
21806.000057/2020
20220082
. Glycine max (L.) Merr.
C2530RR
21806.000126/2020
20220083
. Glycine max (L.) Merr.
ST812IPRO
21806.000140/2020
20220084
. Solanum tuberosum L.
ACO U S T I C
21806.000001/2021
20220085
. Glycine max (L.) Merr.
96R90IPRO
21806.000095/2021
20220086
. Glycine max (L.) Merr.
S E M EA L I 5 9 0 1 R G
21806.000145/2021
20220087
. Glycine max (L.) Merr.
20595IPRO
21806.000226/2021
20220088
. Glycine max (L.) Merr.
TMG1155RR
21806.000228/2021
20220089
. Glycine max (L.) Merr.
TMG2376IPRO
21806.000234/2021
20220090
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 15/2022, cujo objeto é a Aquisição de Meios de Cultura, foi homologada. Após abertura,
análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 00.398.022/0002-
32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, item 4, no valor total de R$ 68.250,00;
10.919.350/0001-00 - BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, item 7, no valor total de R$ 5.432,00;
13.324.282/0001-24 - KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, itens 1, 2 e 3, no valor total de R$ 9.620,00; 31.864.051/0001-95 -
PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, itens 8, 9, 10, 19, 20, 21,
22, 23, 24 e 25, no valor total de R$ 26.900,00; 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A, itens 5,
6, 13, 15 e 16, no valor total de R$ 9.120,00; 40.392.813/0001-99 - COMERCIAL SOL
RADIANTE LTDA, itens 11 e 12, no valor total de R$ 31.660,00; 68.337.658/0001-27 -
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, item 14, no valor total de R$ 9.120,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000291202168. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Laboratórios de Identidade e Qualidade de Alimentos (IQA) e para o Laboratório de
Resíduos e Contaminantes (RCA), visando atender às necessidades do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária - LFDA/MG e órgão participante.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo
Joviano, Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-
00023-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 07/06/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74220/2022 publicado no D.O de 2022-06-07, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 14732/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
74220/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 130102
Nº 
Processo: 
21043000201202202. 
Objeto: 
Aquisição 
materiais
elétricos e mecânicos para viabilizar a instalação dos 05 geradores de vapor
elétricos para as unidades CPB e SPF do LFDA-SP IRP n º 06/2022. Total de
Itens Licitados: 45. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Raul
Ferrari, 
S/nº,
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIASGnet - 08/06/2022) 130102-00001-2022NE000036
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13821/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 1382/2021.
Nº Processo: 54000.042651/2021-39.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA - S E D E / D F.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Allterar os itens 5.1 e 5.2
da cláusula quinta do contrato nº 1382/2021, com fulcro no art. 65, inciso ii, alínea 'c", da
lei 8.666/93.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.087.700,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de preços, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 482/2019 com a
empresa izabel souki engenharia e projetos - me, cnpj nº 11.085.18/0001-34.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2022, ao Convênio Nº 854697/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente:
MUNICIPIO DE
BUERAREMA, CNPJ
nº 13721188000109.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.600,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência:
19/03/2018 a 21/12/2022. Data de Assinatura: 07/06/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2022, ao Convênio Nº 853262/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053,
Convenente: MUNICIPIO
DE
XIQUE-XIQUE,
CNPJ nº
13880257000127.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.100.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00,
Vigência: 28/03/2018 a 21/12/2022. Data de Assinatura: 07/06/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2022, ao Convênio Nº 855930/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00,
Vigência: 19/03/2018 a 26/12/2022. Data de Assinatura: 07/06/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2022 - UASG 373057 - INCRA - VILA VELHA
Nº Processo: 54000.089388/2021-41.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 
18.692.847/0001-40 
- 
AGRIMED 
AGRIMENSURA 
TOPOGRAFIA 
E
GEORREFERENCIAMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital no pa
celestina e no pa gaviãozinho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor
Total: R$ 63.500,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO nº 54000.000461/2022-25.
ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO IMÓVEL
ÓRGÃO AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por
meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), CNPJ nº 00.375.972/0015-66.
ENTIDADE AUTORIZADA: Associação dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Povoado
Almeida, CNPJ nº 63.403.570/0001-42.
OBJETO: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento
Almeida/Mato Grosso (MA0131000), localizado no município de Vargem Grande/MA, com
área total de 600m2 (0,06 ha), de posse do INCRA à referida Associação.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: Levi Pinho
Alves, Superintendente Regional Substituto.
Autorizado: Raimundo Nonato de Sousa, Representante da Associação dos Produtores
Rurais de Santo Antônio do Povoado Almeida.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022. (GABT-1)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1202/2022 - UASG 373040
Nº Processo: 54000028938201770 . Objeto: Publicação de RTID no Diário Oficial do Estado
do Maranhão para cumprimento do disposto na Instrução Normativa INCRA nº 57 de
20/10/2009, artigo 11. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser publicação em veículo oficial de
imprensa. Declaração de Inexigibilidade em 08/06/2022. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA.
Chefe de Divisão. Ratificação em 08/06/2022. LEVI PINHO ALVES. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.545.704/0001-40 ESTADO DO
MARANHAO - CASA CIVIL.
(SIDEC - 08/06/2022) 373040-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do INCRA no Nordeste do Pará - SR(PA/NE), vem
notificar por edital o Senhor MILTON ZIMMER SCHNEIDER, ex-presidente da EMATER/PA ,
gestão no período de 01.01.2007 a 25.06.2007, por considerá-lo em lugar ignorado, incerto
e inacessível, da instauração de Tomada de Contas Especial (processo administrativo
54000.070827/2021-42), em face da omissão no dever de prestar contas, do Convênio
14000/2004 SIAFI 513497, e comunica a existência de débito atualizado no valor de R$
1.542.710,00. Fica o notificado para no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação,
que efetue o recolhimento do referido valor, em parcela única, nos termos do art.134, §
1º ao § 13º. Da IN TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações, e enviar