DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060900007
7
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.002084/2022-14,
SAIC 22500.22/0010-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF:
057.698.412-49; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada - Germinação de sementes de
espécies amazônicas: mamorana (Pachira aquatica Aubl.)." - Comunicado Técnico 337,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
autor; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 17/05/2022;
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eniel David Cruz - Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.001952/2022-31,
SAIC 22500.22/0011-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF:
057.698.412-49; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada - Germinação de sementes de
espécies amazônicas: guajará-bolacha [Pouteria oppositifolia (Ducke) Baehni] - Comunicado
Técnico 321, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de autor.Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 17/05/2022;
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eniel David Cruz - Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.001704/2022-90,
SAIC 22500.22/0015-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Moacyr Bernardino Dias Filho
CPF: 097.015.832-72, Eniel David Cruz CPF: 057.698.412-49, Monyck Jeane dos Santos
Lopes CPF: 947.222.422-9, Sanzio Carvalho Lima Barrios CPF: 059.560.286-02 e Cacilda
Borges do Valle CPF: 754.853.708-53; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada -
Tolerância relativa de doze híbridos interespecíficos de Brachiaria spp. ao alagamento do
solo-Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 141, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores; Vigência: A partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 28/04/2022; Signatários: Maria Rosa Travassos da Costa
Rosa - Chefe-Geral em exercício da Embrapa e Moacyr Bernardino Dias Filho, Eniel David
Cruz, Monyck Jeane dos Santos Lopes, Sanzio Carvalho Lima Barrios, Cacilda Borges do
Valle - Cedentes.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão. CNPJ n. 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. CNPJ n. 00.849.774/0001-91. Objeto: Doação à Embrapa de bens
móveis adquiridos com recursos do projeto "Balanço de carbono e nitrogênio no Sistema
de cultivo de grãos e fibras da Embrapa, buscando desenvolver tecnologias que melhorem
a qualidade ambiental das áreas de produção'', consistente em 03 (três) Processadores
Intel Core 15-8400, Coffee LaKe, 2.80 GHZ 9MB - BX80684158400 mais acessórios, no valor
de R$ 19.629,54. Nota fiscal nº 2505, de 10/08/2021. Data da assinatura: 30.05.2022.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Simone G.
dos Anjos Souza, Diretora Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão. CNPJ n. 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa Arroz e
Feijão de bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Balanço de carbono e
nitrogênio no sistema de cultivo de grãos e fibras da Embrapa, buscando desenvolver
tecnologias que melhorem a qualidade ambiental das áreas de produção''. Coordenado
pela Drª Beata Emoke Madari, consistente de 01 (um) "Armário multi-uso tiplo, 15 portas,
VV 5.5 TM (azul), mais conjunto de pes". Valor de R$ 4.321,91. Nota fiscal nº 2498, de
10/08/2021. Data da assinatura: 30.05.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Simone G. dos Anjos Souza, Diretora Executivo -
( FA P E D ) .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 381566/2022-6, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsistas MARIA LETÍCIA DE SIQUEIRA VIRGÍLIO, CPF:704.949.811-48; Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/06/2022 a 31/05/2023; Data de assinatura: 01/06/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Transferência de Material referente à Remessa de Materiais
Biológicos, conforme
Anexo I,
firmado com
o INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO
EVANGELISTA (IFMG-SJE). Registro no SAIC n.20200.22/0067-9. O interesse da
Embrapa na celebração desse intercâmbio é avaliar e selecionar isolados de
Trichoderma spp. quanto ao seu potencial antagônico ao fungo fitopatogênico
Pseudocercospora griseola em condições in vitro para, posteriormente, serem
avaliados quanto a capacidade de controle da doença mancha angular do
feijoeiro em casa de vegetação e promoção de crescimento das plantas de
feijão comum. Termo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO
EVANGELISTA (IFMG-SJE) - CNPJ: 10.626.896/0006-87. Valor Total: Não se
aplica. Data de Assinatura: 08/06/2022; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Receptor:
Sr.José Roberto de Paula, Diretor Geral do Campus São João Evangelista do
IFMG-SJE.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 202/2021, Cliente nº 9004274;
Parecer Jurídico nº 109486/2021, de 04/10/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF 07.047.251/0001-70;
Objeto: Estabelecer as condições de Compra de Energia Elétrica para Suprimento da
Unidade Consumidora; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº
29/2021; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
Data de Assinatura: 23/11/2021; Vigência: de 23/11/2021 a 23/11/2022; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Silvana Cláudia de Lima Accioly, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 203/2021, Cliente nº 429949;
Parecer Jurídico nº 109467/2021, de 04/10/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF 07.047.251/0001-70;
Objeto: Estabelecer as condições de Compra de Energia Elétrica para Suprimento da
Unidade Consumidora; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº
27/2021; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais); Data de Assinatura: 23/11/2021; Vigência: de 23/11/2021 a 23/11/2022;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Silvana Cláudia de Lima Accioly, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD-NATIVO nº 203/2021, Cliente
nº 429949; Parecer Jurídico nº 109467/2021, de 04/10/2021; Partes: Centro Nacional de
Pesquisa
de
Caprinos -
Embrapa
Caprinos
e
Ovinos (Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF
07.047.251/0001-70; Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações
das partes em relação ao uso de sistema de distribuição; Modalidade de Licitação:
Contratação Direta por Dispensa nº 27/2021; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global
Estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); Data de Assinatura:
23/11/2021; Vigência: de 23/11/2021 a 23/11/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco
Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Fábio Soares
Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Silvana Cláudia de
Lima Accioly, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Consumidores
Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B Agrupamento 095001 - CT nº 204/2021;
Parecer Jurídico nº 109487/2021, de 04/10/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF 07.047.251/0001-70;
Objeto: Estabelecer as condições da Prestação e Utilização do Serviço Público de Energia
Elétrica entre a Concessionária e o Consumidor: Contratação Direta por Dispensa nº
30/2021; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais);
Data de Assinatura: 23/11/2021; Vigência: de 23/11/2021 a 23/11/2022; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Silvana Cláudia de Lima Accioly, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD-NATIVO nº 205/2021, Cliente
nº 9001607; Parecer Jurídico nº 109485/2021, de 04/10/2021; Partes: Centro Nacional de
Pesquisa
de
Caprinos -
Embrapa
Caprinos
e
Ovinos (Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF
07.047.251/0001-70; Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações
das partes em relação ao uso de sistema de distribuição; Modalidade de Licitação:
Contratação Direta por Dispensa nº 28/2021; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global
Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Data de Assinatura: 23/11/2021; Vigência: de
23/11/2021 a 23/11/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes
Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Silvana Cláudia de Lima Accioly, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 205/2021, Cliente nº 9001607;
Parecer Jurídico nº 109485/2021, de 04/10/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF 07.047.251/0001-70;
Objeto: Estabelecer as condições de Compra de Energia Elétrica para Suprimento da
Unidade Consumidora; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº
28/2021; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
Data de Assinatura: 23/11/2021; Vigência: de 23/11/2021 a 23/11/2022; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Silvana Cláudia de Lima Accioly, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.001166/2022. Objeto: Registro de preço para
eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de nitrogênio
líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 
13h00 
às
17h00. 
Endereço: 
Br-020 
Km 
18,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00012-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/06/2022) 135039-13203-2022NE000003