DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 12/2022 cujo
objeto é a aquisição de sementes de cebola (Pregão SRP). Empresas vencedoras: Diarroz
Comercial Agrícola CNPJ 00.869.680/0001-84 Item 04 R$ 11.235,00; Plantar Agrícola Ltda
CNPJ 05.404.514/0001-26 Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8 R$ 113.343,65; Agroforte Comercial
Agropecuária Ltda CNPJ 94.780.178/0001-46Item 09 R$ 22.680,00. Total Licitação R$
147.258,65.
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 08/06/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000752202262 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva da
centrifuga,
marca
Eppendorf,
modelo
5810R
número
de
série
39062,
FINEP
2007.006/01.06.0812.00. Incluindo troca de amortecedor a gás da centrifuga. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Conforme Nota Técnica e Parecer Jurídico anexados ao processo. Declaração
de Inexigibilidade em 01/06/2022. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 06/06/2022. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 2.593,60. CNPJ CONTRATADA : 03.010.937/0001-36 EPPENDORF DO BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 08/06/2022) 135028-13203-2022NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002409 resultante do Pregão Eletrônico nº
007/2022. Objeto: Eventual aquisição de Gases Especiais para os laboratórios da Embrapa
Florestas. Data de assinatura: 08/06/2022. Valor Total da Ata: R$72.900,00. Vigência 12
meses. Registrada: IBG INDÚSTRIA DE GASES LTDA., CNPJ: 67.423.152/0001-78.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0032-1; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Lagoa da Serra LTDA.; Objeto: Acordo de Confidencialidade,
como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2032; Data de Assinatura: 08/06/2022; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa, e Sandra Amaral
Castilho pela Lagoa da Serra.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Vagner Batista Fernando, CPF nº 077.063.271-83. Objeto: integração de esforços entre as
Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do(a) COOPERANTE, em Brasília/DF, visando verificar a adaptabilidade,
potencial produtivo e viabilidade econômica dos clones avançados do projeto MelhorDoce
na região. A realização dessa unidade de observação é justificada pela necessidade de
gerar conhecimento sobre o comportamento de clones de batata-doce no INCRA 9,
Brasília-DF, região de tradição em produção de hortaliças no Brasil; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 08/06/2024; Data da assinatura: 08/06/2022. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa
Hortaliças, e Vagner Batista Fernando.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação CNPJ 00.348.003/0112-36 e
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/7101-51; Objeto: Contrato de
prestação
de
serviços
postais
de
correspondências
e
de
encomendas;
SEI
21185.000649/2019-06; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Vigência: Até 16/05/2023; Data
da ass.: 20/05/2022. Signatários: Jose Manoel Marconcini, pela Embrapa e Eduardo Alves
Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.17/0018-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60 e Murilo Danty Betat - CPF 973.359.160-20; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
ora aditado, por mais 30 (trinta) meses e reajustar o valor conforme IPCA; Data da
assinatura: 03/06/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/06/2022; Signatários:
Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Francisco Leônidas
Lopes Júnior - Supervisor do SPS e o empregado Murilo Danty Betat.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista
Daniela Vilela Cunha; Objeto: Prorrogação da vigencia do Termo firmado em 01/06/2021;
Vigencia do Aditivo: 01/06/2022 a 31/07/2022. Data da assinatura: 06/06/2022;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Daniela Vilela Cunha, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Luan
Vicini Somensi,
resolvem celebrar
o Termo
de Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 01/06/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura do termo:
01/06/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Luan Vicini Somensi,
bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 005/2022; Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de portaria nas
dependências da Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº
00.348.003/0065-85; e a Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ nº 09.411.290/0001-30; Valor Global
Estimado: R$ 104.749,92; Vigência: 01/07/2022 à 30/06/2023; Data de assinatura: 06/06/2022;
Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do
SPS; Marlos de Oliveria Galetti, Sócio Administrador da empresa Iguasseg Asseio e Conservação Ltda.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Embrapa 001/2022
Espécie: Licitação Embrapa nº 001/2022 - UASG 135033; Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para execução de obras que visam complementar
estrutura dos laboratórios do projeto Moscasul, e adequar o imóvel ao gerenciamento de
produtos agrícolas, bem como a infraestrutura responsável pelo destino dos efluentes
líquidos provenientes das instalações físicas da Estação Experimental de Fruticultura de
Clima Temperado. Data da abertura: 01/07/2022, às 14h00min. Local: Embrapa Uva e
Vinho - Administração - Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado,
localizada na BR 285, km 115, CEP 95.200-970, Vacaria, RS. Maiores informações poderão
ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (54) 3455.8124 E-mail
cnpuv.sps@embrapa.br. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço
eletrônico da Embrapa Uva e Vinho: https://www.embrapa.br/uva-e-vinho/licitacoes.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.22/0003-3; Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - UASG
130240. Processo nº 21173.000586/2022-14. Objeto: prestação dos serviços de vigilância
eletrônica monitorada remotamente nas dependências da Embrapa Alimentos e Territórios.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: N. C. Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda. (21.672.816/0001-31). Valor
Global: R$ 221.544,24. Vigência: 08/06/2022 à 08/06/2024; Assinatura: 08/06/2022.
Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e Marcus
Vinicius Godoy (Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada Alex Sandro
Costa Moura e Mércia Gardênia Costa Moura (Sócios Administradores).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo de Distrato ao Contrato SAIC nº 24500.21/0003-4; Processo nº
21173.000516/2022-66. Objeto: em comum acordo, a extinção contratual, consistente no
término das relações obrigacionais oriundas do contrato de locação de container adaptado
como guarita, a partir de 29/06/2022. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Ana Carolina T. de C. Ozório Comércio e
Locações - Container Recife (19.135.281/0001-18). Valor Total: Não se aplica. Vigência: a
partir da assinatura. Assinatura: 08/06/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares
Silva
(Chefe Adjunta
de Administração)
e
Marcus Vinicius
Godoy (Supervisor de
Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada Ana Carolina Tavares de Cavalcanti Ozório
(Gerente Administrativa).
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 19/2020. Partes: CEASAMINAS e Netrosas Comércio e
Serviços em Informática Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por um
período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento, conforme
justificativa do DEUNI, exarada na Solicitação de Contratação nº 016968. Data da
assinatura: 04/05/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 550005
Dispensa
de
Licitação nº
18/2022
-
UASG:550005,
oriunda do
Processo
n.º
71000.015316/2022-68.
Objeto:
Doação
com
encargos
de
veículos,
conforme
especificações do Contrato Administrativo nº 27/2021, destinados ao transporte de
alimentos adquiridos ou captados para atender aos programas e ações que compõem o
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, preferencialmente por
meio dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional - EPSAN, nos
municípios donatários, conforme critérios estabelecidos pela Portaria MC nº 745, de 3 de
fevereiro de 2022. Com fundamento no Art. 17, inciso II c/c §4°, da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 07/06/2022. ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS. Subsecretário de
Assuntos Administrativos. Ratificação em 07/06/2022. LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA
GORDO FILHO. Secretário Executivo. Valor Global dos Bens a serem doados: R$
3.780.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 550005
Dispensa
de
Licitação nº
19/2022
-
UASG:550005,
oriunda do
Processo
n.º
71000.015316/2022-68.
Objeto:
Doação
com
encargos
de
veículos,
conforme
especificações dos Contratos Administrativos nº 19/2021 e 27/2021, destinados ao
transporte de alimentos adquiridos ou captados para atender aos programas e ações que
compõem
o
Sistema
Nacional
de Segurança
Alimentar
e
Nutricional
-
SISAN,
preferencialmente por meio dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e
Nutricional - EPSAN, nos municípios donatários, conforme critérios estabelecidos pela
Portaria MC nº 745, de 3 de fevereiro de 2022. Com fundamento no Art. 17, inciso II c/c
§4°, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 07/06/2022. ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA
LINS. Subsecretário
de Assuntos Administrativos.
Ratificação em
07/06/2022. LUIZ
ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO. Secretário Executivo. Valor Global dos Bens a
serem doados: R$ 3.060.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 550005
Dispensa de Licitação nº 20/2022 - UASG:550005, oriunda do Processo n.º
71000.041067/2022-66.
Objeto:
Doação
com
encargos
de
maquinários,
conforme
especificações
Contrato
Administrativo
nº.
37/2021
(SEI
nº
11766020),
destinados
ao
incremento
da renda
e
do
patrimônio
dos
beneficiários, a partir da geração de excedentes nas atividades produtivas
apoiadas, por meio da mecanização da atividade agrícola por famílias rurais
que se encontram em situação de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade
como forma de prover a infraestrutura mecânica para famílias inscritas no
CadÚnico e que possuam domicílio rural, conforme dispõe a Portaria MC º.
755, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura de Mecanização
Agrícola no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(MAG-SAN). Com fundamento no Art. 17, inciso II c/c §4°, da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 07/06/2022. LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA
GORDO FILHO. Secretário Executivo. Ratificação em 07/06/2022. RONALDO
VIEIRA BENTO. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania. Valor Global dos
Bens a serem doados: R$ 21.590.034,53.