DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THOMAS LEON GOMAN, Presidente CPF
nº 021.915.178-46
Processo: 71000.046272/2020-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDÔ, CNPJ n°
21.093.399/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE JUDÔ SUPERAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 159.671,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ABIGAIL LOPES, Presidente CPF nº
017.054.727-29
Processo: 71000.061958/2021-58
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI EM REDE - SÃO PAULO/SP - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 345.527,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON
EINSFELD, Presidente CPF nº 066.460.850-72
Processo: 71000.042293/2020-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL,
SAÚDE, RECREAÇÃO E LAZER LIVE, CNPJ n° 00.671.349/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DAY - WALK LIKE MADD BRASIL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.002.742,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDA LABATTI, Presidente CPF nº
306.847.428-02
Processo: 71000.060020/2019-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LAÇOS DE BEM, CNPJ n° 30.993.330/0001-
96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENTAR BEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.999,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GERALDO SADOYAMA LEAL, Presidente
CPF nº 378.348.781-15
Processo: 71000.064156/2021-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CNPJ
n° 24.568.617/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SORRISO HORNETS RENDIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 386.126,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ÂNGELO JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 011.007.311-80
Processo: 71000.051666/2021-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO APAB , CNPJ n° 10.262.683/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE OURINHOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 99.330,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THAIS SOARES DA SILVA, Presidente CPF
nº 455.635.628-83
Processo: 71000.039014/2021-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE MEDINA, CNPJ n°
83.436.014/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SER MAIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 57.612,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLÁUDIO HENRIQUE DO AMARAL,
Presidente CPF nº 543.778.899-15
Processo: 58000.011192/2018-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
TEUTÔNIA, CNPJ n° 94.705.381/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE TEUTÔNIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 101.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ELIANE ABEL, Presidente CPF nº
489.403.300-30
Processo: 71000.068434/2021-98
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240137 - CETENE/MCTI
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01202.000275/2021-72.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
NORDESTE. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: 1º
aditivo contratação de empresa de engenharia especializada em recuperação estrutural
para prestação de serviço nos prédios sede, microscopia e biofábrica do centro de
tecnologias estratégicas do nordeste - cetene.. Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 957.997,58. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000142202287. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a realização de Pregão eletrônico, do tipo menor
preço por grupo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de apoio administrativo, laboratorial, operacional, de manutenção, limpeza e
conservação, visando atender às necessidades do CETENE, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MONTEIRO LADISLAU
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 07/06/2022) 240137-00001-2022NE000023
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8319/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008014/2022-85
Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
CQB: 22/97
Assunto: Solicitação de cancelamento de Extensão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente através dos requisitos estabelecidos na Resolução
Normativa 01 da CTNBio, solicita o cancelamento de extensão de CQB para os laboratórios
de Microtoxinas e Micologia; Microbiologia do Solo; Aviário Experimental.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 01205.000621/2019-78
ESPÉCIE:
Acordo
de Cooperação
Técnica
e
Científica, celebrado
entre
o
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, representado pelo Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, a Universidade FEEVALE e o Instituto de
Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI - RR,
representado pelo Museu Integrado de Roraima - MIRR. OBJETO: Mútua
cooperação para o desenvolvimento do projeto denominado "Arte Rupestre de
Roraima - História, inventário e memória do patrimônio arqueológico", que
destina-se à realização de pesquisas sobre o acervo arqueológico, documental
e fotográfico produzido pelo Projeto Roraima. VIGÊNCIA: 36(trinta e seis)
meses. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Ana
Luisa Kerti Mangabeira Albernaz - pela FEEVALE: Cleber Cristiano Prodanov -
pelo SECULT-RR: Shérisson Bruno Oliveira.