DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 62/2018.
Nº Processo: 63014.003870/2017-58.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2018-062/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/06/2022 a 05/06/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 05/06/2018 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.736.890,74. Data de Assinatura: 05/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2022-06-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. . Leia-se: Vigência: 08/06/2022 a
06/09/2022. Onde se lê: Assinatura: 17/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 744021
No Processo 63075000738202237 Objeto Pregao Eletronico O objeto da
presente licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de servicos
de recuperacao de cilindros dos mastros do Submarinos Classe Tupi e Tikuna. Atraves de
registro formal de precos Total de 1 grupo com 4 itens Licitados Endereco Ilha Das Cobras
Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas a partir de 09/06/2022 as 09h30
no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 28/06/2022 as 10h
site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 8 de junho de 2022.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 752000
Nº 
Processo: 
63012001255202111. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para futura e eventual manutenção corretiva e preventiva das instalações
prediais localizadas nas Diretoria de Portos e Costas e Diretoria Geral de Navegação, com
fornecimento de material necessário para a execução, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
09/06/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/06/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/06/2022) 752000-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099000465202252 . Objeto: Contratação de empresa visando atender ao
transporte de militares e convidados para cerimônia do Espadim no trajeto praça xv -
escola naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de atender ao transporte de militares da
escola naval e convidados na cerimônia do espadim. Declaração de Inexigibilidade em
06/06/2022. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 07/06/2022. ADRIANO MARCELINO BATISTA. Comandante. Valor Global: R$ 86.237,20.
CNPJ CONTRATADA : 05.510.716/0001-52 ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA..
(SIDEC - 08/06/2022) 762400-00001-2022NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
A Comissão Especial de Licitação da Divisão de Intendência da Marinha
(CMAM), torna publico o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada
de Preços 01/2021, cujo objeto a contratação de empresa especializada para realização
de obra de engenharia, não contínua, visando a recuperação da impermeabilização da
laje de cobertura do setor (ECHO), nos fundos da edificação da Policlínica Naval de
Campo Grande (PNCG), incluindo a elaboração do Projeto Executivo da Obra, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste
instrumento. Empresas
inabilitadas: CALESMON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.973.823/0001-85; CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.754.751/0001-69; RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 16.437.942/0001-71 e TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
26.990.569/0001-35. Empresas habilitadas: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
04.679.073/0001-02; 
PARGO
ENGENHARIA 
LTDA.
CNPJ: 
40.174.930/0001-86;
I9
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ: 21.582.348/0001-04
e MARQUES
DUARTE
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 34.061.962/0001-72. Os autos do processo ficarão com
vista franqueada aos interessados, pelo prazo necessário a interposição de recursos
nesta Divisão de Intendência, sito á Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca - CEP 20530-
002 - Rio de Janeiro - RJ. Prazo para interposição de recurso, iniciou-se em 06/06/2022
e concluiu-se em 10/06/2022, nos termos do Art. 109, paragrafo 4, da Lei 8.666, de
1993.
PATRICIA DOS SANTOS MACHADO- Capitão de Fragata
(S)
Presidente da Comissão
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 765703
Nº Processo: 63070000293202235 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida
pelos
profissionais 
ocupacionalmente
expostos
na
(OCM), 
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/06/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao
de 
Ladario 
S/n 
Centro 
- 
RIO 
DE 
JANEIRO 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765703-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IRMA CUNHA MATOS
Ordenador de Despesa
Dias: 01/06/2022 , 06/06/2022 E 09/06/2022
(SIDEC - 08/06/2022) 765703-00001-2021NE000151
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63148.006054/2022-48
Número do Contrato: 65720/2022-023/00
TJIL
nº
65720/2/2022. CONTRATANTE:
Hospital
Naval
Marcílio
Dias -
CNPJ
nº
00.394.502/0148-70. CONTRATADA: MENDES SERVIÇOS MÉDICOS. CNPJ: 22.356.477/0001-
47; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de tratamento
de luxação congênita de quadril direito, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Projeto Básico. Valor Total: R$ 13.000,00 (treze mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA:
03/06/2022 e encerramento 03/06/2023; Data da Assinatura: 03/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-032/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.012618/2021-09.
Dispensa Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 09.542.274/0001-87 - FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CIENTÍFICA NO
HNMD (AMARCÍLIO). Objeto: A contratação do serviço de apoio ao gerenciamento e à
execução das atividades do projeto de desenvolvimento institucional para a implantação
do programa de especialização em anestesiologia (pea) no hospital naval marcílio dias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/06/2022 a
31/05/2027. Valor Total: R$ 2.553.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NUP: 63148.000026/2020-55
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2020-033/02;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DRÄGER Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ nº 02.535.707/0001-28 - OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Da Vigência e Quinta - Da Dotação Orçamentária, do acordo original;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 239.939,13 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e nove reais
e treze centavos); Data da Vigência: 22/05/2022 a 21/05/2023; Data da Assinatura:
20/05/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.000005/2020-30
Termo de Apostilamento Nº 013/2022 do Contrato de Nº 65720/2020-073/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS NE LTDA. CNPJ: 24.380.578/0020-41. Objeto: O presente documento
refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na
Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº
8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor atual R$ 53.363,76 (cinquenta e três mil,
trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura:
25/05/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.000126/2022-70; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022; OBJETO: É o registro de
preços para eventual contratação do serviço especializado para Troca/Substituição com
instalação e pintura de Redes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no
Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING
BRASIL LTDA; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022; ITEM, UF, QUANTIDA D E ,
VALOR UNITÁRIO: ITEM 01, M, 18, R$43330.32; ITEM 02, UN, 8, R$8.528,00; ITEM 03, UN,
2, R$19.324,60; ITEM 04, UN, 144, R$967,68; ITEM 05, UN, 144, R$859,68; ITEM, 6, UN, 8,
R$7.045,36; ITEM, 7, UN, 4, R$10.001,32; ITEM, 8 , M, 180 , R$308.400,00; ITEM , 9, UM,
92, R$79.948,00, ITEM ; 10, UM, 10, R$83.483,33; ITEM , 11, UM, 600, R$7.830,00; ITEM
, 12, UM, 600, R$7.830,00 ; ITEM , 13, UM, 4, R$6.956,00; ITEM , 14, UM, 10, R$17.736,66;
ITEM , 15, UM, 10, R$16.490,00; ITEM , 16, UM, 30, R$27.619,80; ITEM , 17, M, 260,
R$312.260,00; ITEM , 18, UM, 100, R$41.633,33; ITEM , 19, UM, 26, R$179.720,58; ITEM ,
20, UM, 800, R$2.624,00; ITEM , 21, UM, 800, R$2.016,00; ITEM , 22, UM, 40, R$19.653,20;
ITEM , 23, UM, 4, R$4.580,00; ITEM , 24, M, 200, R$137.332,00; ITEM , 25, UM, 80,
R$43.866,40; ITEM , 26, UM, 20, R$44.353,20; ITEM , 27, UM, 400, R$1.020,00; ITEM , 28,
UM, 400, R$1.016,00; ITEM , 29, UM, 8, R$3.590,64; ITEM , 30, UM, 34, R$19.822,00; ITEM
, 31, UM, 24,R$ 10.644,72; ITEM, 32, UM, 7, R$754,81; ITEM , 33, UM, 14, R$4.606,00;
ITEM , 34, M, 100, R$46.000,00; ITEM , 35, UM, 30, R$12.079,80; ITEM , 36, UM, 20,
R$29.000,00; ITEM , 37, UM, 62, R$17.918,00; ITEM , 38, UM, 6, R$672,00; ITEM , 39, UM,
5, R$ 1.253,30; ITEM , 40, M, 1000, R$233.000,00; ITEM , 41, UM, 300, R$45.798,00; ITEM
, 42, UM, 15, R$7.699,95; ITEM , 43, M, 200, R$435.000,00; ITEM , 44, M, 240,
R$141.199,20; ITEM , 45, UM, 100, R$11.800,00; ITEM , 46, UM, 20, R$464.457,60; ITEM ,
47, UM, 20, R$186.651,20; Data de Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 02/06/2022 a
02/06/2022.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: VSIX
Uniformes
Profissionais
Ltda;
CNPJ nº
26.747.679/0001-70;
Espécie:
Contrato nº
71300/2022-089/00; Valor: R$ 2.417.367,20; Licitação: Pregão nº 30/2022; Objeto: Serviço
de Confecção de Itens de Fardamento (Contrato Continuado) para a Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 03/06/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: VSIX
Uniformes
Profissionais
Ltda;
CNPJ nº
26.747.679/0001-70;
Espécie:
Contrato nº
71300/2022-072/00; Valor:
R$ 180.000,00; Licitação:
Pregão nº
16/2021; Objeto: