DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecimento de Itens de Fardamento para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
13/05/2022; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: VSIX
Uniformes
Profissionais
Ltda;
CNPJ nº
26.747.679/0001-70;
Espécie:
Contrato nº
71300/2022-046/00; Valor: R$ 1.486.339,95; Licitação: Pregão nº 08/2021; Objeto: Serviço
de Confecção de Itens de Fardamento (Contrato Continuado) para a Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 17/05/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Edital de Notificação com prazo de 05 dias, na forma abaixo
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita os Processos Administrativos n° 52 e 53/2022,
para apurar o inadimplemento contratual referente as OC 1128729, 1128929, 1129254 e
1126755 por parte da empresa INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 36.374.273/0001-43, com sede na ST SRTVS nº 110, QD 701, BL O, Edf
Multiempresarial SL 520, Parte W7, Asa Sul, DF, CEP 70.340-000, pelo inadimplemento
contratual referente as Ordens de Compra nº 1128729, 1128929, 1129254 e 1126755,
sendo-lhe facultada o Recurso, na forma do parágrafo 2° do art. 87, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao
processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art.
26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não
sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei
9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°,
do art. 26, da Lei 9.784/1999. Para conhecimento de todos é passado o presente edital,
cuja 2ª via fica afixada no local de costume deste Centro de Obtenção, por 15 (quinze)
dias, dado e passado nesta cidade, Rio de janeiro, em 08 de junho de 2022.
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 778000 - CCCPM
Nº Processo: 63997.000180/2022-98.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS P/ O PESSOAL DA
MARINHA .
Contratado: 36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA S A. Objeto: Contratação de
licenciamento e suporte de software, incluindo manutenções, treinamento emergencial,
atendimentos, analista de sistema e com o fornecimento do manual de procedimentos
operacionais do sistema impresso e em mídia eletrônica, devidamente atualizado a cada
versão e/ou atualização de sistema implementada, voltado para o processamento da
carteira de crédito imobiliário da CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS P/ O PESSOAL DA
MARINHA - CCCPM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor
Total: R$ 1.476.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0027.22
CNPJ Partícipe 1: 27.816.487/0001-31
Partícipe 1: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
CNPJ Partícipe 2: 33.657.248/0001-89
Partícipe 2: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES
Objeto: Estabelecimento das bases de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES, a ser levada
a efeito por meio da colaboração de ambos, mediante o compartilhamento de
conhecimento e informações, com o fim de permitir a avaliação e aferição do Conteúdo
Local (CL), ao longo da execução do Contrato nº EGPN-26/2022-0010/00 a ser firmado
entre a EMGEPRON e a POLAR 1 CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA, para a obtenção, por
construção, de 01 (um) Navio de Apoio Antártico (NApAnt), de alta complexidade
tecnológica, em atendimento à diretriz de reconhecimento da importância estratégica e
econômica para incentivar a participação no processo de obtenção de empresas nacionais
da base industrial de defesa do País; bem como o compartilhamento de conhecimento e
informações referentes à fabricação e às tecnologias envolvidas no setor de construção
naval, abrangendo toda a cadeia produtiva, inclusive, no que couber, em outros projetos
do setor naval. Vigência: 31/05/2022 a 30/05/2026. Data de assinatura: 31/05/2022
Ministério do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 02501.001003/2018-82.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO; Contratada: CNPJ:
03.056.608/0001-26
-
J
&
M COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA LTDA EPP.
Objeto: Reajuste ao valor do Contrato nº 018/2018/ANA, referente ao período de 04/2021
a 03/2022, fundamentado pelo que dispõe a Cláusula Sexta, com efeitos a partir de
1/4/2022.
Valor atualizado do contrato: R$ 38.940,00. Data da assinatura: 7/6/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 609-CEST/MG
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o Município de Montezuma
- Minas Gerais, CNPJ 25.223.983/0001-56; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto a entrega ao Município de UMA GRADE ARADORA COM
CONTROLE REMOTO EM V 12D X 26 - MACIESKI, GRADE ARADOURA INTERMEDIARIA,
NOVA, CONTROLE REMOTO, MINE MODE DISCO 12 DE 26, RODEIRO SIMPLES COM ARO
16, COM PNEUS NOVOS, MANCAIS A GRAXA OU A OLÉO, LARGURA DE TRABALHO
MINÍMO DE 1400MM, POTENCIA REQUERIDA COMPATIVÉL COM TRATOR 75CV. Nº DE
SÉRIE 2857, CONFORME NOTA FISCAL 000.002.117, - BM 165743. - Valor de aquisição
R$ 11.100,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
21/07/2021; Assinam: Édria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual da CEST/MG, Ivan
Vieira de Pinho, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000220/2022-28
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-DA/L
Processo nº 59400.001502/2022-10
OBJETO: A presente Concorrência Pública tem por objeto a alienação, à vista e
por quantia igual ou superior ao preço mínimo ali especificado, de dois imóveis: Item 01:
imóvel localizado na Rua Carlos Vasconcelos, 2174 - Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE. O
bem encontra-se registrado em nome do DNOCS no 2º Cartório de Ofício sob a matrícula
32.144. Item 02: imóvel localizado na Avenida Bezerra de Menezes, 2045 - Bairro
Parquelândia, em Fortaleza/CE. O bem encontra-se registrado em nome do DNOCS no
Terceiro Cartório de Ofício sob a matrícula 11.802. Os dois imóveis encontram-se livres e
desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames, mesmo legais, e são de propriedade e
domínio pleno e exclusivo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Data de
Abertura: 21/07/2022, às 15h (Horário de Brasília). Local: Avenida Duque de Caxias, 1700,
Centro, Fortaleza/CE, 5º andar, Divisão de Licitação. O Edital encontra-se disponível no site
do DNOCS, www.dnocs.gov.br, Seção de Licitação e Contratos. Esclarecimentos: tel. (85)
3391-5151/5150 ou pelo e-mail: licitacoes@dnocs.gov.br.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
59403000653202131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação dos Serviços de Execução Indireta de Vigilância Ostensiva e Armada, nas
dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco.
DECIO PETRONIO CAMPOS FLORENTINO
Coordenador Estadual do Dnocs/pe
(SIDEC - 08/06/2022) 113801-11203-2022NE800029
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 - UASG 193005 - DNOCS-CEST/PB
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 59412.001839/2019-84.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
28.672.087/0028-82 - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a retificação da cláusula primeira do termo aditivo nº 3/2021/cest-pb, ao
contrato dnocs nº 06/2019-cest-pb, a retificação das cláusulas primeira e segunda do
termo aditivo nº 6/2021/cest-pb, ao contrato dnocs nº 06/2019-cest-pb, e prorrogação do
prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro ) meses. Em decorrência da prorrogação, o
prazo de vigência encerrará no dia 07/06/2024.. Vigência: 02/01/2020 a 27/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.072.019,64. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 897964/2020, publicado
no DOU de 07/06/2022, Seção 3, Pág. 34, Onde se lê: "Valor Total: R$ 220.593,83", leia-
se: "Valor Total: R$ 530.593,83".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 907499/2020-SUDECO; Processo nº
59800.001860/2020-40. A
Superintendência do
Desenvolvimento do
Centro-Oeste,
CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, no Estado do Distrito Federal, CNPJ/MF sob nº
03.318.233/0001-25, com a interveniência do Governo do Distrito Federal; Objeto:
alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária - e ratificação das
demais cláusulas do convênio. - Data e Assinaturas: 02/06/2022, Nelson Vieira Fraga Filho
- Superintendente, CPF nº 323.213.251-00, Candido Teles de Araujo, CPF nº 072.438.391-
34 - Secretário, Ibaneis Rocha Barros Júnior, CPF nº 539.425.901-15 - Governador.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 59336.003426/2021-17; 1) Espécie e número: Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇ ÃO
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL, CNPJ 35.562.321/0001-64; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CPF:499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE;
e da FAPEAL, FÁBIO GUEDES GOMES, Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 4364507-0
SSP/PB, domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: alteração no PLANO DE
TRABALHO do Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2021, celebrado entre a Sudene e a
FAPEAL, com fundamento na Lei n. 8.666/93, Lei n. 13.019/2014 e no Decreto n.
8.726/2016, mediante as cláusulas e condições nele estipuladas; 4) Prazo de vigência:
inalterado; 5) Data da Assinatura: 08/06/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº
022-2022/DP. PROCESSO nº 7.359/2021.
OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de Soluções de conectividade (Switch
Core, Switch de acesso, Transceiver) e Insumos de Conectividade Cordões
Ópticos e Patch Cords Cat6, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que é parte integrante do contrato aduzido acima. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de
Lima, Diretor Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado, Diretor
de Planejamento e Relações Institucionais- DP. CONTRATADA: Decision Serviços
de Tecnologia da Informação Ltda. SIGNATÁRIO: Lucianna dos Santos Coelho
Alves, Gerente executiva. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022.

                            

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