DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001596/2020-71-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.566.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
CONSTRUTORA
MARFIM
LTDA,
CNPJ
Nº
05.618.315/0001-10; Objeto: Readequação da planilha orçamentária e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 06.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento-
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - CONSTRUTORA MARFIM.
PROCESSO nº: 59520.000679/2021-24-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.079.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ Nº 61.074.175/0001-38;
Objeto: prorrogação do prazo contratual por 365 dias, passando seu vencimento para
18/05/2023, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 18.05.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e Alexandre Ponciano Serra
- MAPFRE SEGUROS.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000834/2022-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0256.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE ARTE E CULTURA; CNPJ/MF 15.290.648/0001-17;
Objeto: Reservatórios d'água e Tubos de PVC; Valor total R$ 284.864,40; DATA: 27.05.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jose Erivaldo
Gomes da Silva - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000805/2022-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0238.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA -
ALPRUL; CNPJ/MF 38.196.467/0001-21; Objeto: Kit de apicultura; Valor total R$ 27.912,30;
DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Gilson Maia de Souza Filho - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000695/2022-17-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0244.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBAN;
CNPJ/MF 17.376.836/0001-98; Objeto: Kit escritório; Valor total R$ 38.198,34; DATA:
27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Alexandre Moreira Maciel - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000819/2022-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0240.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E CULTURAS IRRIGA DA S
DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY; CNPJ/MF 03.536.788/0001-43; Objeto: Resfriadores de
leite; Valor total R$ 92.800,00; DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Lindomarques Tavares de Oliveira - Presidente da
associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000705/2022-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0187.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
IPUPIARA; CNPJ/MF 16.440.620/0001-81; Objeto: 205 Tubos PVC Irriga JS PN80 DN 50 mm;
Valor total R$ 5.442,75; DATA: 12.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Sinvaldo Pereira dos Santos - Presidente da
associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000607/2022-87-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0174.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA
MICRORREGIAO DE
GUANAMBI; CNPJ/MF 03.360.863/0001-68; Objeto: Kits de apicultura (colméias, cera,
fumigadores, luvas, botas, macacões e baldes plásticos); Valor total R$ 11.892,30; DATA:
12.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Eudideus Pereira Dos Santos - Presidente da associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000242/2020-91. Carta Reversal/4ªAJ-Nº 14/2022 ao 7º Termo
Aditivo ao Contrato nº 4.017.00/2017. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a
empresa Multseg Sistemas de Segurança Ltda, CNPJ nº 04.966.422/0001-77. OBJETO: Em
referência ao 7º Termo Aditivo acima epigrafado, procede-se a retificação fazendo-a na
seguinte forma: ONDE SE LÊ: "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 4.017.00/2017, que
entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a empresa Multseg Sistemas de Segurança Ltda". LEIA-SE: "7º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO nº 4.017.00/2017, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Multseg Sistemas de Segurança Ltda". Procedendo, também, a ratificação das demais
cláusulas
e
condições.
Data
Assinatura:
31/05/2022.
Assina:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000302/2022-37. Termo de Doação nº 4.0068.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0005-50
e
a
Agência
Adventista
de
Desenvolvimento
e
Recursos
Assistenciais
Leste
-
ADRA
LESTE,
CNPJ
nº
17.798.849/0002-36.
OBJETO:
Doação
de
16
(dezesseis)
Microcomputadores,
Processador Intel I3 10100F, 4 Núcleos, 8 Threads 6MB Cache, Placa de Vídeo 1GB
DDR3 64 Bits, Memória 8GB DDR4 , SSD 240GB, Sistema Operacional Windows 10
Profissional 64 bits, Teclado, Monitor 19,5" LED, Mouse, Mouse Pad com tombamentos
nºs: 291.842-0, 291.843-7, 291.844-4, 291.845-1, 291.846-8, 291.847-5, 291.848-2,
291.849-9, 291.850-9, 291.851-6, 291.852-3, 291.853-0, 291.854-7, 291.855-4, 291.856-
1 e 291.857-8, no valor unitário de R$ 3.449,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e
nove reais), perfazendo o valor total de R$ 55.184,00 (cinquenta e cinco mil, cento e
oitenta e quatro reais). RECURSOS: Emenda de Bancada - 71270011SE- PTRES 197836,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional // Leonardo Pereira Mendes e Elder
Jonatas Santos de Brito Barbosa/Diretores da ADRA - LESTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000409/2022-85. Termo de Doação nº 4.0082.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Tomar do Geru/SE, CNPJ
nº 13.099.205/0001-18. OBJETO: Doação de 03 (três) máquinas de costura industrial, nova,
tipo galoneira, de base plana, acompanha manual e seus acessórios de manutenção, com
valor unitário R$ 10.357,14 (dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze
centavos), tombamentos: 310.104-5, 310.105-2 e 310.106-9; 02 (duas) máquinas de costura
industrial, nova, automática, tipo overlock, com alimentador de elástico mecânico,
regulador de tensão, acompanha manual e seus acessórios de manutenção, no valor
unitário de R$ 7.000,00 (sete mil reais), tombamentos: 310.058-7 e 310.059-4; 02 (duas)
máquinas de costura industrial, nova, automática, tipo interlock plana, acompanha manual
e seus acessórios de manutenção, no valor unitário de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos
reais), tombamentos: 310.069-7 e 310.070-7; 02 (duas) máquinas de costura industrial,
nova,
tipo overlock,
ponto conjugado,
acompanha
manual e
seus acessórios
de
manutenção, no valor unitário de R$ 3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais),
tombamentos: 310.205-3 e 310.206-0; 05 (cinco) máquinas de costura industrial, nova, tipo
reta eletrônica, 01 agulha, ponto fixo de arremate, acompanha manual e seus acessórios
de manutenção, no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais),
tombamentos: 310.075-2 e 310.076-9, 310.077-6, 310.078-3, 310.079-0; 04 (quatro)
máquinas de costura industrial, nova, tipo overlock com embutidor de correntina, tipo
arremate, acompanha manual e seus acessórios de manutenção, no valor unitário de R$
4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), tombamentos: 310.096-5, 310.097-
2, 310.098-9 e 310.099-6; 01 (uma) máquina de costura industrial, nova, tipo overlock de
rolete, acompanha manual e seus acessórios de manutenção, no valor unitário de R$
8.000,00 (oito mil reais), tombamento: 310.091-0; 01 (uma) máquina de costura industrial,
nova, tipo galoneira, de cobertura cilíndrica, eletrônica de catraca dentada e com
trançador, acompanha manual e seus acessórios de manutenção, com valor unitário R$
20.123,11 (vinte mil, cento e vinte e três reais e onze centavos), tombamentos: 310.216-
3 e 01 (uma) máquina de cortar tecido tipo faca de 8", acompanha manual e seus
acessórios de manutenção, no valor unitário de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e
cinquenta reais), tombamento: 310.093-4; RECURSOS: Emenda Individual Nº 26080004 -LO,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional e Pedro Silva Costa Filho/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000470/2022-22. Termo de Doação nº 4.0087.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária União dos
Estudantes e Agricultores do Estado de Sergipe, situada no Povoado Lagoa, 307, São
Domingos/SE, CNPJ nº 11.006.555/0001-67. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão
equipado com baú frigorifico novo, Marca: IVECO, Modelo: Daily 55, Potência: 170 CV,
Ano/Modelo:
2021/2022,
Combustível:
diesel,
Cor:
Branco
Banchisa,
Chassi:
93ZC053CZN8500116, Renavan: 348327, Placa: REU 1B85, tombamento: 291.999-5, no
valor de R$ 307.846,04 (trezentos e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quatro
centavos). RECURSOS: Emenda Bancada Nº 71270011SE7, PTRES 197836, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
08/06/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Janiclecio Cunha Macedo/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000490/2022-01. Termo de Doação nº 4.0083.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa dos Agentes Autônomos
de Reciclagem de Aracaju - CARE, CNPJ Nº 03.776.659/0001-22. OBJETO: Doação de 01
(um) caminhão baú, cabine simples, potência 170 CV, combustível: diesel, marca:
HYUNDAI, modelo: HD-80, cor: Branca - Snow White, chassi: 95PGA18FPPB001196, placa:
REU 1F11, tombamento: 310.024-0, no valor de R$ 318.266,67 (trezentos e dezoito mil,
duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). RECURSOS: Emenda Individual
Nº 26080004, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.
ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional e
Dárcio Ferreira
dos
Santos/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000506/2022-78. Termo de Doação nº 4.0081.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0005-50
e
à
Associação
dos
Pequenos
Agropecuaristas do Povoado Bomfim e Adjacências - APAP-BA, CNPJ nº 15.487.068/0001-
14, localizada no município de Boquim/SE. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE ARADORA
ROMHA A.CR 16X26X6,3 SERIE: GRA00956/22, tombamento nº 310-134-4, no valor de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). RECURSOS: Emenda Individual Nº 26080004-LO, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional e Jerry Adriane Almeida Santos Silva/Presidente da
Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000467/2022-17. Termo de Doação nº 4.0085.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Agropecuário do Povoado Juerana e Adjacências, município de Lagarto, Estado de Sergipe,
CNPJ Nº 07.807.434/0001-47. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão novo, equipado com
baú frigorifico, Marca: IVECO, Modelo: Daily 55, Potência: 170 CV, Ano/Modelo: 2021/2022,
Combustível: diesel, Cor: Branco Banchisa, Chassi: 93ZC053CZN8500054, Renavan: 348327,
Placa: REU 1B84, tombamento: 291.998-8, no valor de R$ 307.846,04 (trezentos e sete mil,
oitocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). RECURSOS: Emenda Bancada Nº
71270011SE7, PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
08/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Valmira de Carvalho
Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000472/2022-11. Termo de Doação nº 4.0074.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Mãos do
Mestre Casa de Davi, localizada no município de Santana do São Francisco/SE, CNPJ Nº
14.480.714/0001-59. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Baú, cabine simples,
potência 170 CV, combustível: diesel, marca: HYUNDAI, modelo: HD-80, cor: Branca -
Snow White, chassi: 95PGA18FPNB001146, placa: REU 1F10, tombamento: 310.023-3,
no valor de R$ 318.266,67 (trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e seis reais
e sessenta e sete centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270011- PTRES
197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Wagner Barros/Presidente da
Associação.
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