DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Registro de Preços 025/2021. Objeto: Aquisição de Lubrificantes para o VLT.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
STORE DO BRASIL EIRELI - ME, CNPJ 13.990.290/0001-00. O valor total para aquisição do
item 2 é de R$ 13.996,00. Data da assinatura: 30/05/2022. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 025/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 025/2021. Objeto: Aquisição de Lubrificantes para o VLT.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos-STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: DM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.187.328/0001-08. O valor total para aquisição do
item 3 é de R$ 6.800,00. Data da assinatura: 30/05/2022. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 025/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Registro de Preços 004/2021. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante SAE 15W40
para a STU-JOP. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JO P / C BT U .
CONTRATADA: AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 09.622.294/0001-68. O valor total
para aquisição do item único é de R$ 84.000,00. Data da assinatura: 30/05/2022.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12
(doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 006/2021. Objeto: Serviços de cobrança de passagens,
recolhimento de malotes, conferência e depósito bancário da renda da STU-JOP.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI LTDA, CNPJ 04.791.213/0001-30. O valor total para
realização dos serviços do Grupo 1 é de R$ 2.560.120,92. Data da assinatura: 03/06/2022.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12
(doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
TERMO DE
RESCISÃO
AMIGÁVEL
CONTRATO Nº
022/CBTU/STU-BH/2018.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: EMEP
EMPRESA DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO EIRELI. OBJETO: Rescisão amigável. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 79, I da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-0653/2022. DATA DE ASSINATURA:
18/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D.
dos Santos. Pela CONTRATADA: Daniel Chaves do Carmo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 25. Objeto: Máquinas para refrigeração para atendimento à
demanda da CBTU-STU/REC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00016-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 08/06/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0025-20/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0004-56 - OBJETO: Prorrogação do contrato
por mais 12 (doze) meses, de 19/11/2022 a 19/11/2023. Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge F. Cavalcante e pela CONTRATADA: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e
Alessandra Candice da Cruz Ferreira. ASSINATURA: 02 de junho de 2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002402/2021-93.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.100.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa N. C. Vigilância LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial armada da infraestrutura, obras civis, instalações dos canteiros de
obras e equipamentos do PISF, GRUPO 3: Postos Pernambuco. A descrição geral dos
serviços encontra-se detalhada no Termo de Referência, Anexo I, que é parte integrante do
Edital, caracterizados nas Especificações Técnicas e quantificados na Planilha de Custos e
Formação de Preços que integram o mencionado Termo de Referência. O presente
contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303/2016, de 30/06/2016, tendo sido a
licitação realizada nos termos bem como pela Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º
10.024/2019, sob o regime de empreitada por preço global, através do modo de disputa
aberto e fechado, segundo disposições das referidas Leis e Decreto. PRAZO: A duração do
contrato será de 6 (seis) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite
de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de celebração, conforme estabelecido no
art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União, e será avaliado anualmente de maneira a evidenciar se os preços
e as condições ainda permanecem vantajosas para a CODEVASF, podendo ser rescindido
por razões de interesse público caso a vantagem não seja comprovada, e prorrogado na
forma dos §§ 2 º e 3º do art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. VALOR: O valor total deste contrato é de 2.296.697,04 (dois milhões, duzentos e
noventa e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos) pelo período de
6 (seis) meses, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços
da contratada, garantidos por meio da Nota de Empenho nº 2022NE4900322022, datada
de 30/05/2022. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
correrão à conta da dotação orçamentária consignada na Funcional Programática
18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção - Projeto de Integração do Rio
São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF - na Região
Nordeste, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. DATA
DA ASSINATURA: 07/06/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente
da CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59500.002402/2021-93
ESPÉCIE: Considerando o Convênio nº 0.383.00/2021 firmado entre a CODEVASF e a
SEGVALE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA; Considerando o
descumprimento contratual devido ao não pagamento de salários dos seus colaboradores
que levou a desmobilização dos postos de vigilância; Considerando que a Cláusula
Dezesseis do referido pacto prevê a rescisão do contrato, e bem como o disposto no artigo
69, inciso VII da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 135, inciso I do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos; Considerando a Resolução nº 487 de 26 de maio de 2022 que
autoriza a rescisão do Contrato. DECIDO:RESCINDIR UNILATERALMENTE a execução do
Contrato nº 0.383.00/2021, firmado com a SEGVALE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância
patrimonial armada da infraestrutura, obras civis, instalações dos canteiros de obras e
equipamentos do PISF, GRUPO 3: Postos Pernambuco. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59510.000176/2018-91.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.093.00/2018, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Maquenge
Máquinas e Engenharia LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar ao
contrato nº 0.093.00/2018, objetivando a prorrogação ao prazo solicitado bem como
aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro, e readequação da planilha orçamentária.
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento aprova-se prorrogação de prazo
contratual de 549 (quinhentos e quarenta e nove) dias, passando o seu vencimento de
30/05/2022 para 30/11/2023. DO REEQUILÍBRIO ECONÓMICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o
Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor de R$ 1.541.792,24 (um milhão quinhentos e
quarenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). DA
APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRA: Aprovado ao novo cronograma físico-
financeiro constante no Processo nº 59510.000176/2018-91. DOS RECURSOS: As despesas
correrão à conta dos Programas de Trabalho 17.512.2222.2lDL.0001- Implantação,
Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional e 17.5l2.2222.lORM.0001-Implantação, Ampliação ou
Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf -
Nacional. Valor total empenhado: R$ 23.744.21. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais clausulas e condições que não colidam com as deste instrumento. MAR C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
27/05/2022.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.000157/2021-61
Revogar o Termo de Doação nº 1.448.00/2021, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85, cujo
extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 158 do dia 20/08/2021,
seção 03, página 27, em razão da Resolução Regional nº 705, datada de 02/06/2022 do
Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou
a Resolução Regional nº 598, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência
Regional da CODEVASF, datada de 19/08/2021.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001316/2022-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0415.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a)
MUNICÍPIO 
DE 
MONTES 
CLAROS/MG,
CNPJ 
nº
22.678.874/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORAS. VALOR: R$ 1.255.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, CPF nº 065.892.356-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000781/2022-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0401.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a)
MUNICÍPIO 
DE 
MONTES 
CLAROS/MG,
CNPJ 
nº
22.678.874/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS
SÓLIDOS. VALOR: R$ 713.900,00. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, CPF
nº 065.892.356-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000778/2022-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0273.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a)
MUNICÍPIO 
DE 
MONTES 
CLAROS/MG,
CNPJ 
nº
22.678.874/0001-35. OBJETO:
DOAÇÃO DE
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.
VALOR: R$
458.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 08/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, CPF nº
065.892.356-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001212/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0414.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 08/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº 016.220.326-83.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000782/2022-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0412.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a)
MUNICÍPIO 
DE 
MONTES 
CLAROS/MG,
CNPJ 
nº
22.678.874/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 390.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, CPF nº 065.892.356-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000780/2022-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0306.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, CNPJ
nº 22.678.874/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR:
R$
1.107.800,00. DATA
DA
ASSINATURA:
08/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO, CPF nº 065.892.356-00.

                            

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