DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos
servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério
da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT .
R ES C I S ÃO
. ALLESSANDRO 
OLIVEIRA 
DOS
ANJOS
14021.184186/2021-
40
13/05/2022
11/05/2022
. CAIO SILVA PALHARES
14022.157159/2021-
94
04/05/2022
05/05/2022
. FABIO TETSUO TOLEDO NASSU
14021.110575/2021-
39
17/05/2022
19/05/2022
. FERNANDA 
FERNANDES
P E R O N AG L I O
14021.121576/2021-
17
17/05/2022
19/05/2022
. GUILHERME MOLES DA SILVA
14021.110679/2021-
43
04/05/2022
05/05/2022
. HENRIQUE MACHADO BORGES
14021.124884/2021-
96
28/04/2022
01/05/2022
. JÚLIO KOGAN
14021.187297/2021-
16
06/05/2022
07/05/2022
. MARCELO COUTO PEREIRA
14021.128551/2021-
36
13/05/2022
14/05/2022
. RAFAEL 
GRANGEIRO 
MEZZETH
ALENCAR
14021.111706/2021-
03
27/05/2022
28/05/2022
. RAPHAEL GUALBERTO TROVAO
14021.149175/2021-
13
17/05/2022
19/05/2022
. RANERIO FERNANDES DA SILVA
14021.175262/2021-
26
01/06/2022
31/05/2022
. REINALDO 
PEREIRA 
DOS
SANTOS
14021.149721/2021-
16
02/05/2022
02/05/2022
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação de preços do contrato SRTB/SC Nº 07/2018, firmado com a empresa
PLANSUL - Planejamento e Consultoria EIRELI, CNPJ nº 78.533.312/0001-58, com base
no Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 do Município de São
José/SC, sendo o novo valor mensal a partir de 12 de março de 2022 ajustado para
R$ 46.113,33 (quarenta e seis mil cento e treze reais e trinta e três centavos), sendo
devido de forma retroativa a pagar R$74,40 (setenta e quatro reais e quarenta
centavos), referente ao período compreendido entre 01/02/2022 e 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170064 - GRA/AL
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10465.100261/2020-77.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.228,86.
Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170064 - GRA/AL
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 10465.100261/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.650,95.
Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 136/2018.
Nº Processo: 10880.101294/2018-19.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: A
supressão de 2,50% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a
partir de 01/06/2022, com fundamento no Inciso II, Parágrafo Segundo do Artigo 65 da
lei nº 8.666/1993.
Serão suprimidos 4 purificadores de água
no âmbito da
PSFN/OSASCO, a partir de 01/06/2022.. Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 497.280,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 136/2018.
Nº Processo: 10880.101294/2018-19.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: A
supressão de 2,50% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir
de 01/06/2022, com fundamento no Inciso II, Parágrafo Segundo do Artigo 65 da lei nº
8.666/1993. Serão suprimidos 4 purificadores de água no âmbito da PSFN/OSASCO, a partir
de 01/06/2022.. Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 497.280,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-04-
08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2017 a 03/04/2022. . Leia-se:
Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Nº Processo: 10297.100029/2022-80.
Pregão Nº 05/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado nas
dependências do Edifício Sede da PFN/PA, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170214
Nº Processo: 19739103340202217. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
aparelhos de ar condicionado, tipos ACJ e SPLIT, para atender a SPU/PA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Boulevard 
Castilhos 
Franca, 
Nº. 
708 
- 
Campina, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IANE MARIA HERMES MARQUES
Superintendente
(SIASGnet - 08/06/2022) 170214-00001-2022NE080010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 12100.100397/2020-41.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/06/2022 a 31/05/2023. Vigência: 01/06/2022 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.306,92. Data de Assinatura:
24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 170175 - SRA/RS
Nº Processo: 11080.101459/2020-55.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
de
agente de
integração
de
estágio,
que inclui
recrutamento,
seleção,
operacionalização e administração de todo o processo burocrático e legal (151 vagas de
estágio - nível médio e superior) para atender as necessidades da sra/rs e órgãos
jurisdicionados (20 meses)..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/10/2020 a 29/06/2022. Valor Total: R$ 70.880,73. Data
de Assinatura: 29/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Retificação vigência, onde se lê de 26/10/2020 a 26/06/2022, leia-se 29/10/2020 a
29/06/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170011 - SPU/ME
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10154.137106/2019-86.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO.
Contratado: 34.028.316/0007-07
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses. Vigência: 25/05/2020 a 27/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.946.100,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).